Dúvida regimental adia confirmação do novo presidente do Conselho de Ética
Após reunião com os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e com a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, o presidente do Senado, José Sarney, assegurou que o nome do novo presidente do Conselho de Ética da Casa será definido nesta terça-feira (10). O conselho tem reunião marcada para as 14h.
O cargo se encontra vago desde que o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) se licenciou, no ano passado, para assumir cargo no governo do Maranhão. Enquanto o novo presidente não é definido, aguarda deliberação no Conselho de Ética um pedido de abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido), acusado de ligação criminosa com o empresário Carlos Cahoeira, preso por envolvimento em um esquema de jogos ilegais em Goiás.
– Temos que resolver até amanhã. O desejo de todos é realmente de realizarmos a reunião do Conselho – disse José Sarney, após a reunião desta segunda-feira (9).
Dúvida
Convidado por Renan Calheiros para assumir o posto, o corregedor do Senado, Vital do Rêgo, informou que aguarda resposta da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia-Geral do Senado sobre a possibilidade de acumular a função com a de presidente do Conselho de Ética.
– Confesso que fui pego de surpresa com o convite. Ao analisar o Regimento Interno, vi uma possível incompatibilidade. O corregedor, por vezes, tem que provocar o Conselho de Ética, apresentando denúncias. Porém, é o próprio presidente do Conselho que tem que julgar. Como um juiz poder julgar irregularidades apontadas por ele mesmo? – indagou.
O senador admitiu que a situação de julgar um colega é desconfortável, mas disse que não se negaria a assumir a tarefa. Ele lembrou que o partido tem outros parlamentares que poderiam assumir a presidência do conselho e citou os nomes de Waldemir Moka (PMDB-MS), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).
– O partido ainda está avaliando – resumiu.
CPI
Vital do Rêgo informou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou oficialmente ao Senado que os requerimentos de partidos políticos enviados àquela corte com pedidos de informações sobre o envolvimento de parlamentares com Carlinhos Cachoeira não poderão ser respondidos porque o inquérito tramita sob segredo de justiça.
– Somente uma CPI teria condições constitucionais de receber tais informações. Isso, todavia, não enfraquece o Conselho de Ética, que fará sua parte com as informações que tiver em mãos – afirmou o senador.
09/04/2012
Agência Senado
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