Eduardo Amorim cobra combate à pirataria de pilhas e baterias
No encerramento da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para orientar o debate sobre o projeto que trata do descarte de pilhas e baterias, o relator da proposta, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), destacou a importância de se reforçar a política fiscalizatória e o combate à pirataria dos produtos.
- O produto que tem origem no contrabando não tem nenhuma responsabilidade em relação à qualquer política reversa - disse.
Ele também chamou a atenção para importância do compromisso do consumidor com o correto descarte dos produtos.
A audiência na CAS contou com a presença de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais, entre outros.
De acordo com o projeto (PLS 714/07), a ser votado pela comissão em decisão terminativa, os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, que deverão ser posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores. Para tanto, esses estabelecimentos ficarão obrigados a instalar coletores, em local visível e de fácil acesso aos consumidores.
Mais informações a seguir
25/08/2011
Agência Senado
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