Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias
Terminou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), a comissão aprovou o PLS 714/07, projeto de lei que trata do descarte "ambientalmente adequado" de pilhas e baterias. Agora, essa proposição será enviada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa .
Vários itens foram retirados de pauta, como o PLS 117/06, projeto de lei que "autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o 'Quinquênio da Alfabetização'". O relator dessa proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pediu o adiamento da votação. Ele explicou que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está em viagem ao exterior evoltará na próxima semana, quando poderá participar do exame do projeto.
A CAE aprovou ainda novas regras para a apresentação e votação de requerimentos de audiência pública e de criação de subcomissões, bem como para a aprovação de autoridades submetidas ao colegiado.
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12/04/2011
Agência Senado
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