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O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM),  disse, em entrevista nesta quinta-feira (9), acreditar que a Medida Provisória 595/2012 será votada antes de perder a validade. O senador afirmou que, quando há vontade política, é possível dar uma resposta "em tempo recorde" à nação brasileira. Ele ainda negou que a emenda apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com vários pontos divergentes do texto aprovado na comissão mista que analisou a MP, possa atrapalhar a votação.

A MP dos Portos, que define um novo marco regulatório para o setor, precisa ser votada até o dia 16 de maio. A emenda de Eduardo Cunha reúne dez propostas de modificação de deputados de vários partidos. Entre elas, a mais polêmica é a que estabelece que nos terminais privados as contratações de trabalhadores sejam feitas exclusivamente por meio do Órgão Gestor da Mão de Obra (Ogmo), o que contraria o texto apresentado pelo governo.

- Aquela emenda representa os destaques dos diversos partidos, portanto, creio que ela é apenas uma interpretação do desejo desses diversos partidos. Mas, creio que o texto que saiu da comissão representa avanços importantíssimos dos quais o Brasil não pode abrir mão - disse Eduardo Braga.

Ao comentar a sessão tumultuada na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (8), em que a votação da matéria foi adiada, o senador argumentou que é preciso "colocar as questões nacionais acima das questões políticas" para a MP não caducar.

- A sessão mostrou claramente as dificuldades que nós estamos tendo. Aquilo representou para a nação brasileira uma demonstração das dificuldades políticas que nós estamos tendo para votar. Mas é preciso que, de forma patriótica, nós possamos avançar no marco regulatório dos portos no Brasil - disse.

O senador também observou que há questões econômicas "muito difusas", com interesses "dos mais diversos".

- Existem interesses de ordenamento publico, portanto há interesses de estados, de municípios e da União. E do outro lado há interesses dos trabalhadores que estão representados dentro dos portos organizados e também representados fora dos portos organizados nos terminais privados - explicou.

Questionado se os três apelos públicos da presidente Dilma Rousseff podem convencer o Congresso a votar a medida provisória, o senador afirmou que se trata de uma "demonstração inequívoca da prioridade e do comprometimento" do governo para modernizar os portos, aumentar a competitividade da indústria e gerar emprego e renda para as novas gerações.

- O texto que o governo propôs e que saiu da comissão mista foi amplamente negociado, isso é democracia. Faz parte de um amplo entendimento que se buscou com a classe trabalhadora, com os sindicatos, com as federações, com as centrais representantes dos trabalhadores, com os representantes de cada um dos municípios e estados. Ouviu-se o setor empresarial e buscou-se, tanto quanto possível, um entendimento. Aquele texto representa, portanto, se não o ideal, o possível. Mais do que aquilo é ruptura - afirmou.

Renan

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou que aguarda a manifestação da Câmara, e está pronto a envidar todos os esforços para superar procedimentos acordados internamente e votar a MP dos Portos na próxima semana.

Renan Calheiros disse esperar que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trate da deliberação, naquela Casa,  da regulamentação da tramitação das medidas provisórias para que o Senado passe a ter mais prazo para a análise das MPs.

- O Senado Federal nunca faltou com o Brasil, não pode faltar com o Brasil numa hora de crise econômica internacional em que nós precisamos incrementar as nossas exportações modernizando os nossos portos -  afirmou.

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