Eduardo Braga defende MP dos Portos
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o Brasil precisa expandir e melhorar seu sistema portuário e defendeu a Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, da qual é relator. Mais cedo, o senador apresentou seu relatório sobre a matéria na Comissão Mista que analisa a MP. Ele anunciou que o relatório deverá ser debatido na comissão na próxima terça-feira (23) e a aprovação deve ocorrer na quarta (24).
- Não é um projeto do governo apenas. É um projeto do país para que o Brasil vença – declarou.
Eduardo Braga ressaltou que a MP traz um novo marco regulatório dos portos, buscando a modernização para o setor e a redução do custo Brasil. Além disso, acrescentou o senador, a medida vai dar competitividade à indústria brasileira e fortalecer as atividades do agronegócio.
O parlamentar lembrou que o Brasil tem uma característica peculiar na produção rural: é um grande produtor de grãos, que precisam ser transportados por longas distâncias, por rodovias ou ferrovias, até os portos. Essa característica implica a necessidade de modernização do setor portuário, pois as grandes filas nos portos acarretam custos adicionais, causam prejuízo, e acabam prejudicando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.
O senador destacou “a coragem e a ousadia” da presidente Dilma Rousseff, ao enfrentar esse problema da infraestrutura nacional e buscar novos paradigmas para o setor. Ele explicou que o texto da MP elimina as restrições às movimentações de cargas de terceiros em terminais de uso privativo, traz maior segurança jurídica, desburocratiza a administração do porto público e fortalece o papel da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no setor. O senador afirmou que essas mudanças são muito importantes para o setor portuário.
- Uma nação que almeja alcançar um patamar elevado de desenvolvimento só poderá concretizar esse anseio com grandes investimentos em infraestrutura, notadamente no setor portuário – argumentou o senador.
Eduardo Braga citou o exemplo de países que se desenvolveram investindo em infraestrutura, como China, Coreia do Sul e Japão. Ele também defendeu a atração de capital privado para investimentos nos portos e admitiu a importância de atender demandas da população e de diversos setores da sociedade em relação à MP. Braga informou que aceitou 137 emendas ao texto original.
- A medida pode fazer com que o Brasil dê um passo definitivo entre os países que se preparam para o futuro – declarou.
Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou o pronunciamento e a atuação do colega e prometeu apoio à MP. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi na mesma linha e elogiou o relatório de Eduardo Braga. O senador Wellington Dias (PT-PI) reconheceu o esforço do relator da MP e disse que é preciso haver compromisso do Brasil com o avanço da competitividade.
- Essa medida vai permitir uma grande mudança para o Brasil. O trabalho do relator será reconhecido – disse Wellington.
17/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eduardo Braga diz que fará ajustes mas sem alterar 'essência' da MP dos Portos
Eduardo Braga critica emenda à MP dos Portos e acredita em votação na próxima semana
Comissão mista deve votar relatório de Eduardo Braga para a MP dos Portos nesta quarta
Eduardo Braga defende indústria nacional
Eduardo Braga defende investimento em ciência e tecnologia
Eduardo Braga defende novos tribunais federais