Eduardo Braga elogia compromisso de Dilma com Zona Franca de Manaus
Em discurso nesta quinta-feira (4), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) agradeceu à presidente Dilma Rousseff por seu compromisso com a manutenção dos incentivos fiscais para o Polo Industrial de Manaus e sua Zona Franca.
O senador informou que a presidente determinou a inclusão, na Medida Provisória 540/2011, publicada na quarta-feira (3), de medidas reivindicadas pelos parlamentares do Amazonas para manter a competitividade da região.
Eduardo Braga explicou que, entre outros pontos, a MP institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Esse regime concede por dez anos isenção do Imposto de Renda às empresas fabricantes de máquinas, instrumentos e dispositivos, baseados em tecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital, explicou o senador.
- Além disso, assegura aos fabricantes de equipamentos de tecnologia digital, instalados no Polo Industrial de Manaus, a competitividade necessária à manutenção de sua atividade desenvolvida sob as condições especiais da Amazônia e a inclusão de novos produtos de informática, como notebooks, desktops, tablets e modems para a oferta de emprego e renda naquela região - disse.
O senador agradeceu à presidente em nome dos amazonenses e registrou que Dilma também já afirmou que os benefícios fiscais da Zona Franca, que terminarão em 2023, deverão ser prorrogados por mais 50 anos.
04/08/2011
Agência Senado
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