Eduardo Braga fala das suas prioridades na CCT
O futuro presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que, tão logo assuma o posto, irá visitar os ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Paulo Bernardo, para definir o cronograma e a pauta que o Poder Executivo pretende apresentar. Ao mesmo tempo, o senador irá discutir com os líderes e integrantes da Comissão qual vai ser a pauta do Congresso, à qual a pauta do governo será adaptada.
Em entrevista nesta sexta-feira (18) à Agência Senado e à TV Senado, o senador antecipou que a modernização da banda larga no Brasil, um dos principais desafios apresentados pela presidente Dilma Rousseff em sua mensagem ao Congresso Nacional, será tema de grandes debates na comissão. O senador citou como exemplo seu estado, o maior da Federação, com uma população esparsa de quatro milhões de pessoas "que precisam muito de uma cobertura de banda larga via satélite para levar o ensino a distância, um diagnóstico de saúde a distância, como também novas e boas práticas de meio ambiente".
Outra questão importante destacada pelo próximo presidente da CCT foi o conteúdo da telefonia móvel, que já está apta a receber a TV digital. Este, para ele, será outro grande passo na normatização e no marco regulatório do setor, que ele quer ver resolvido ainda neste ano.
- Quando se fala em gargalos de infraestrutura, estamos falando não apenas de aeroportos, de portos, de estradas, de hidrovias. Estamos falando também de meios de comunicação e de telecomunicação e transmissão de dados e imagens, muito utilizados pela indústria moderna - afirmou o parlamentar.
Eduardo Braga ressaltou ainda a necessidade de dar mais competitividade ao setor, "para que custo da internet banda larga, da mobilidade da informação seja cada vez menor para o usuário no Brasil". O senador afirmou que os preços cobrados no país são muito exagerados nesta área, o que encarece ainda mais o chamado "custo Brasil". Esses altos preços praticados no setor, enfatizou Eduardo Braga, "geram impacto em todos os setores produtivos, desde a agricultura até os produtos mais sofisticados", citando produtos brasileiros para a aviação e para o mercado de satélites.
O presidente da CCT disse ainda que pretende realizar audiências públicas para discutir o marco regulatório da comunicação e o Processo Produtivo Básico (PPB) utilizado na Zona Franca de Manaus. Para Eduardo Braga - que foi prefeito de Manaus e, nos último oito anos, governador do Amazonas -, é preciso que "um programa extremamente vitorioso como a Zona Franca de Manaus possa dar cada vez mais transparência, eficiência e modernidade ao PPB, que é um processo que define quais produtos podem ser fabricados com incentivos fiscais na zona franca".
18/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Áudio | Eduardo Braga debate pauta de prioridades do Executivo nesta quinta-feira
Eduardo Braga cita MPs, Plano de Educação e questões federativas como prioridades da pauta de votação
Eduardo Braga nega que cancelamento de fala de Tombini deva-se a problemas políticos
Estado apresenta suas prioridades à LDO
Gaúchos apontam suas prioridades à LDO
Walter Pinheiro revela suas prioridades no Senado