Eduardo Braga propõe mudar ICMS para compensar estados produtores de petróleo
Em entrevista na manhã desta sexta-feira, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a lei dos royalties é “matéria vencida”, mas defendeu mudanças nos sistema de cobrança do ICMS para que Rio de Janeiro e Espírito Santo não sejam tão prejudicados.
– Por que o estado produtor de petróleo tem que abrir mão de 100% do imposto na origem, destinando-o para o estado de destino? O Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, não cobra ICMS na origem, e as refinarias do estado de São Paulo ficam com todo o ICMS do óleo produzido pelo Rio – afirmou.
15/03/2013
Agência Senado
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