Eduardo Campos fala sobre Ciência e Tecnologia na Comissão de Educação
O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, comparece nesta terça-feira (19), a partir da 10h, na Comissão de Educação (CE) para falar sobre os principais projetos em andamento na pasta. O ministro poderá também dar maiores explicações a respeito da medida provisória (MP 210/04), editada na última sexta-feira (15), que trata das carreiras da área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal, bem como da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Banco Central (BC).
Eduardo Campos decidiu comparecer à CE para prestigiar a eleição do presidente e do vice-presidente da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, que serão escolhidos nesta terça-feira. Logo após a eleição, a nova subcomissão será imediatamente instalada. A data foi escolhida em virtude das comemorações da Semana da Ciência e Tecnologia, de 18 a 23 de outubro.
Ainda sujeito à confirmação, deverão comparecer à reunião de instalação da subcomissão permanente os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Brasileira de Biossegurança (AnBio) e, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Votações
Logo após a exposição do ministro, os membros da Comissão de Educação realizam reunião ordinária para apreciar uma pauta de 27 itens, entre os quais o projeto de lei (PLS 367/03) de autoria do senador Hélio Costa (PMDB-MG) que proíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.
Outro projeto que deverá ser examinado também em decisão terminativa é o do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que leva o número 132/03, determinando que a União concederá auxílio financeiro anual a uma instituição cultural, em cada estado, que se destine à preservação da memória histórica e geográfica regional. De acordo com o projeto, a instituição deverá ter caráter privado, sem fins lucrativos, registrada como associação civil e declarada de utilidade pública.
A CE, presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) ,deverá apreciar ainda dois projetos que instituem datas comemorativas: o primeiro é do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que estabelece a data de 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe (PLS 126/04). O segundo, de autoria do senador Papaléo Paes (PMDB-AP), cria o Dia Nacional da Língua Portuguesa, a ser celebrado anualmente no dia 5 de novembro (PLS 149/04).
18/10/2004
Agência Senado
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