Eduardo homenageia mulheres que defendem consumidor
Ao registrar a passagem do Dia Mundial do Consumidor, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) homenageou nesta segunda-feira (15) três mulheres que atuam na defesa dos direitos do consumidor e da cidadania. Ele também lembrou que projeto de lei de sua autoria, que cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor no Senado Federal, já conta com parecer favorável do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania .
Eduardo homenageou a diretora do Procon em Tocantins, Luciene Dantas, pelas parcerias com a Associação Comercial e o Clube de Diretores Lojistas na implantação de cursos de capacitação de lojistas. Ele também citou a fundadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e ex-diretora do Procon de São Paulo, Marilena Lazarini, lembrando que Marilena foi eleita presidente do Consumers International, que reúne mais de 250 associações de consumidores no mundo.
A terceira homenageada foi a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Reiko Niimi. O senador solicitou à Mesa a transcrição de artigo de Reiko publicado nesta segunda pelo jornal O Globo, intitulado "Os sem nome". No artigo, a representante do Unicef apresenta dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrando ue a cada ano 600 mil crianças brasileiras são privadas do direito de ter um registro oficial de nascimento.
- Se um carro for abandonado na rua, através da placa é possível identificar o dono com uma consulta ao Renavan [Registro Nacional de Veículos Automotores]. Se uma criança for abandonada na rua, lá fica e será criada pelo crime, pelo narcotráfico - acrescentou.
O senador ainda sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, realizem um mutirão no próximo dia 12 de outubro, o Dia da Criança, para emitir certidões de nascimentos para as crianças que não têm qualquer registro. Ele também defendeu a idéia de permitir aos hospitais e maternidades a emissão de certidões de nascimento.
15/03/2004
Agência Senado
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