Eduardo quer intensificar combate aos abusos contra infância
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) pediu o reforço e a integração de todas as políticas e programas contra a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Ele apelou ainda para que o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, criado em junho de 2000, "saia finalmente do papel" e tenha verbas definidas.
Conforme dados da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), uma organização não-governamental (ONG) que se dedica a apurar e denunciar casos de violência e abuso sexual contra a infância, houve um aumento de 145% nesses casos no primeiro trimestre de 2002, citou o senador.
Eduardo Siqueira Campos aponta como agravante o fato de 80% dos casos ocorrerem dentro da própria casa da criança ou do adolescente, praticados por pessoas que a vítima conhece e nas quais deveria confiar. Em 62,76% dos casos o agressor é o próprio pai ou o padrasto da vítima:
- Há uma diferença entre abuso e exploração sexual. A exploração visa o lucro, é uma relação comercial, com a presença de um aliciador, e decorre principalmente da miséria e de uma extensa rede de agências de turismo, hotéis e motoristas de táxi. São conhecidos casos de oferecimento de meninas de apenas oito anos de idade a caminhoneiros nas estradas, a preço vil - disse o senador.
Outro agravante, segundo Eduardo, é o uso da Internet para exploração da pornografia envolvendo crianças e adolescentes, principalmente meninas entre 12 e 18 anos. A International Watch Foundation, ONG que luta contra abusos na Internet, informa que recebeu, só no ano passado, 11.357 denúncias de sites com imagens de pedofilia, mas conseguiu o fechamento de apenas 3.332. "Como uma página pode ser modificada a cada 15 segundos, a inspeção torna-se difícil", admitiu o senador.
Eduardo Siqueira Campos citou iniciativas e programas que, segundo ele, têm o rumo certo: "A arte para integrar adolescentes, de Salvador, Bahia; um garimpo que procura um futuro estável para crianças, em Rondônia; a luta contra a violência doméstica e abuso sexual no ABC, na Grande São Paulo; os clubes de cidadania em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, e o Centro de Assistência ao Menor, de Palmas, em Tocantins". Outro programa mencionado como eficiente é o Sentinela, da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social de Tocantins.
10/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marinor pede combate aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes
Jefferson Praia quer audiência pública sobre abusos do Instituto Chico Mendes contra produtores rurais no AM
Eduardo Suplicy agradece investigação na PM sobre abusos em Pinheirinho
Eduardo Siqueira Campos quer que mulheres sejam foco no combate à Aids
Justiça e Defesa se unem para intensificar combate a ilícitos na fronteira
Brasil e Colômbia assinam acordo para intensificar o combate à violência