Jefferson Praia quer audiência pública sobre abusos do Instituto Chico Mendes contra produtores rurais no AM
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) criticou a ação dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em confronto com moradores do município de Lábrea (AM), que teriam exorbitado ao fiscalizar o uso da madeira. O senador quer que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realize audiência pública para averiguar os possíveis abusos cometido pela entidade de fiscalização ambiental.
Jefferson Praia anunciou que encaminhou também nesta segunda-feira (19) pedido de esclarecimentos ao instituto.
Conforme relato de autoridades locais em documento lido pelo senador, os cidadãos queriam apenas obter esclarecimentos do ICMBio acerca da Operação Arco Verde, em que os moradores tiveram suas casas invadidas pelos fiscais que tomaram equipamentos como moto-serras e agiram com violência na ação.
- Se fosse apenas um ou outro caso isolado eu até poderia suspeitar dos denunciantes. Vários são os exemplos citados pelo povo do interior do meu estado sobre a forma de atuação do Instituto Chico Mendes - protestou o parlamentar.
Jefferson Praia informou que as multas cobradas são incompatíveis com a renda dos pequenos produtores rurais. O parlamentar relatou que em contato feitos com os fiscais indagou se antes de aplicarem a multa teria havido alguma orientação, tendo obtido resposta negativa.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apoiou o discurso do colega do Amazonas.
19/04/2010
Agência Senado
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