Eduardo Siqueira Campos critica atuação de procurador da República agora denunciado
Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) criticou a atuação, no Tocantins, do procurador da República Mário Lúcio Avelar. As críticas foram feitas logo após a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), ter comunicado ao Plenário que o procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, apresentou à Corregedoria Geral do Ministério Público denúncia contra a conduta do procurador.
Segundo Eduardo, Mário Lúcio Avelar "é velho conhecido dos tocantinenses". O senador acusou o procurador de persegui-lo politicamente e também a seu pai, o ex-governador do Tocantins Wilson Siqueira Campos. De acordo com Eduardo, o procurador apresentou ofício à Polícia Federal incluindo o nome de seu chefe de gabinete e de sua secretária há 12 anos junto a outros meliantes como pertencentes a uma quadrilha de narcotraficantes.
Em outra denúncia, o parlamentar do Tocantins afirmou que a ex-prefeita da cidade de Gurupi (TO), Dolores Nunes, foi envolvida em um processo por aplicação irregular de verbas e ouviu do procurador que, caso ela envolvesse o atual senador - à época, sem mandato federal - no caso, ela passaria da condição de acusada para a de testemunha.
- Sua atuação em casos no Tocantins e no Maranhão não deixam a menor sombra de dúvida que ele agiu por mera perseguição política, algo deplorável - afirmou Eduardo, acrescentando que o superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins está processando o procurador.
Três senadores participaram em apartes. O senador César Borges (PFL-BA) afirmou que "ninguém quer diminuir o papel do Ministério Público, mas ele não pode exorbitar de suas funções nem ter cor partidária". O senador Gerson Camata (PMDB-ES) citou vários casos de ações exorbitantes de procuradores, entre elas uma ação em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para impedir a exploração de petróleo de alta qualidade na costa capixaba, a partir de documento elaborado, nos Estados Unidos, pela organização não-governamental American Conservation. Por fim, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) citou denúncia contra ele, feita pelo procurador José Jairo Gomes e arquivada seis meses depois, por ter aceitado para uso do governo mineiro, por doação feita pelo governo federal, prédio da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA).
31/03/2004
Agência Senado
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