Eduardo Siqueira Campos elogia programa Brasil Alfabetizado
Ao lembrar o 73º aniversário do Ministério da Educação (MEC), o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) parabenizou o ministro da Educação, Cristovam Buarque, pelo recém-lançado programa Brasil Alfabetizado, que pretende erradicar o analfabetismo no país.
O senador destacou o fato de o atual governo ter aproveitado a experiência do governo Fernando Henrique, ao estabelecer que o desenvolvimento das ações não é uma função do Ministério da Educação, mas das parcerias resultantes da mobilização de estados, municípios, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis. Caberá ao ministério, no novo programa, o repasse de recursos, além do acompanhamento e avaliação das ações.
Os convênios, explicou o senador, são estabelecidos a partir de propostas dos parceiros, que apresentam projetos a serem avaliados e selecionados pelo Ministério da Educação. Os valores de referência, de R$ 80 por alfabetizador capacitado, mais R$ 15 por aluno, por mês, são suficientes para mobilizar as instituições participantes, na avaliação do senador. Essas instituições encarregam-se de toda a infra-estrutura necessária, desde o espaço físico até o material didático.
Eduardo Siqueira Campos disse que respeitar a autonomia dessas instituições foi uma decisão sábia, pois elas conhecem melhor a realidade local do que o Ministério da Educação. Ele também manifestou sua confiança em que será atingida a meta estabelecida pelo ministério, de alfabetizar 3 milhões de pessoas ainda este ano, dobrando a cobertura para os dois anos seguintes e fechando o programa em 2006 com mais 5 milhões de beneficiados, totalizando 20 milhões de brasileiros nos próximos quatro anos.
17/11/2003
Agência Senado
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