Eduardo Siqueira Campos vai a lançamento de livro sobre agências reguladoras
Representando o presidente do Senado, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) participou nesta quarta-feira (3), na Biblioteca Luiz Viana Filho, do lançamento do livro Quem Controla as Agências Reguladoras de Serviços Públicos?. Editada pelo Instituto Hélio Beltrão, a obra questiona o modelo regulatório adotado no Brasil e analisa o controle exercido pelo Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, órgãos de defesa da concorrência, Procons e meios de comunicação.
Em seu discurso, Eduardo Siqueira Campos falou da obstinação do ex-ministro Hélio Beltrão pela desburocratização. Também informou que está elaborando um volume com uma pesquisa sobre o papel das agências reguladoras. Agora, com a obra publicada pelo Instituto Hélio Beltrão, decidiu que enviará volumes de Quem Controla as Agências Reguladoras de Serviços Públicos? para todos os locais aos quais enviaria sua pesquisa.
Presidente do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro considerou simbólico o gesto do Senado ao abrir a Biblioteca Luiz Viana Filho para o evento. Ele lembrou que será no Congresso que se moldarão as propostas legislativas concernentes às agências reguladoras. E vislumbrou que a ação do Parlamento irá além da simples indicação dos diretores dessas agências, visto que só o Congresso tem legitimidade para falar em nome do povo que o elegeu.
A idéia do livro nasceu em setembro de 2001, quando o Instituto Hélio Beltrão debateu o controle das agências reguladoras com ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União; representantes do Ministério Público, dos órgãos de defesa do consumidor e da mídia; parlamentares, sociólogos, cientistas políticos, juristas, economistas e especialistas estrangeiros. Editado com o apoio do Senado, o livro veio a público em razão da atualidade e profundidade dos debates realizados.
03/03/2004
Agência Senado
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