Eduardo Suplicy pede cuidado na aprovação de projeto que reduz funções de correspondentes bancários
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu em Plenário nesta terça-feira (9) uma maior atenção da Câmara dos Deputados na discussão e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 214/2011, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que reduz as funções dos correspondentes bancários. O projeto, em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, tem como justificativa o fato de que os bancos usam os correspondentes (verdadeiras filiais de agências, na avaliação do autor do projeto) para economizar em mão-de-obra, uma vez que esses trabalhadores não são considerados bancários.
Eduardo Suplicy destacou a importância dos correspondentes bancários em regiões com população de baixa renda, que não contam com agências bancárias e dependem, muitas vezes, de bancos comunitários. Um exemplo lhe chegou por meio de uma carta, do coordenador do Instituto Palmas, Joaquim de Melo Neto, sobre o papel dos correspondentes bancários no Conjunto Palmeira, um bairro popular com 32 mil moradores, na periferia de Fortaleza, no Ceará.
Os moradores, explicou o senador, por meio de sua associação, criaram o Banco Palmas, um banco comunitário com a missão de fazer o dinheiro circular na própria comunidade, criando uma rede de produção e consumo local. A experiência, com apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho, já é repetida por 62 outros bancos comunitários por dez estados do Brasil.
Pela leitura de trecho da carta enviada por Joaquim Melo, o senador Eduardo Suplicy revelou que "um fator determinante para tantos resultados no Conjunto Palmeira, foi a implantação, em 2005, de um correspondente bancário no Banco Palmas". Com isso, os moradores passaram a receber no próprio bairro salários, aposentadorias, benefícios sociais.
- Combinado com uma política de acesso a crédito e bancarização, educação e mobilização social, isso ajudou de forma decisiva no desenvolvimento do comércio local e no surgimento de novos empreendimentos, gerando emprego e rendaque promovem a superação da pobreza -, afirmou o senador.
Diante disso, Suplicy alertou que é preciso "corrigir distorções, possíveis equívocos ou falhas existentes na ação dos correspondentes bancários, mas, na perspectiva de reforçá-los e ampliá-los para garantir a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras". O senador também sugeriu ao presidente da Comissão de Tributação e Finanças, Cláudio Puty (PT-PA), que convide o coordenador do Instituto Palmas para participar de audiência pública promovida pela comissão no próximo dia 16 de agosto para discutir o papel dos correspondentes bancários.
09/08/2011
Agência Senado
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