Eduardo Azeredo pede pressa na aprovação de projeto que tipifica crimes praticados na internet
Em seu artigo desta semana, publicado na revista Veja, a escritora Lya Luft desabafa: "É triste que um meio de comunicação, pesquisa, lazer e descobertas como a internet seja usado tantas vezes para fins tão negativos". Ao repercutir o texto, no Plenário do Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu celeridade à Câmara na aprovação de substitutivo de sua autoria ao PLC 89/03, que tipifica e estabelece punições para crimes praticados com o auxílio da internet.
Lya Luft informa que já existem instrumentos legais para caçar e punir pedófilos que atentam contra menores de idade. Ela entende que chegou a hora de se criar um equivalente para casos como a divulgação de imagens que atentam contra a privacidade das pessoas, a publicação de informações falsas e a exposição de pessoas desavisadas à maledicência e à calúnia.
- É exatamente isso que tenho defendido no Congresso Nacional e em dezenas de palestras e seminários: o projeto que tem como único objetivo o combate aos crimes digitais. O substitutivo, já aprovado no Senado, tipifica e estabelece punições para 13 delitos, entre eles a divulgação de informações não autorizadas, o roubo de senhas e informações bancárias, a difusão de vírus, os hackers e as clonagens de cartões de crédito e celulares - lembrou Eduardo Azeredo.
O senador garantiu que em sua proposta não há perseguição à livre divulgação de ideias e mensagens, nem censura ou criminalização generalizada de usuários. Azeredo declarou que o bom usuário, que hoje precisa estar atento aos golpes, estará protegido.
22/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Azeredo pede apoio para substitutivo de sua autoria que tipifica crimes na Internet
PROJETO DE CALHEIROS PUNE CRIMES PRATICADOS NA INTERNET
CE examina projeto que tipifica crimes na Internet
Aprovado projeto que pune crimes praticados com a utilização da Internet
ACM retira da pauta da CCJ projeto que tipifica crimes pela internet
Casagrande pede pressa na votação de projeto que tipifica o crime de trote vexatório