Eduardo Siqueira Campos pede aprovação de seu projeto, que cria Comissão de Defesa do Consumidor
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) pediu a aprovação do seu projeto de resolução que cria a Comissão de Defesa do Consumidor no Senado Federal o que, segundo afirmou, vai aproximar ainda mais a população brasileira do Senado. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Em seu discurso, o senador lembrou os 13 anos da Lei n° 8078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, "uma lei que pegou, que veio para ficar". Ele cumprimentou os Procons de todo o país e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
- Hoje, qualquer brasileiro sabe onde fica o Procon de sua cidade, a vida do consumidor melhorou muito, e uma comissão temática aqui no Senado traria ainda mais o cidadão para dentro desta Casa - disse.
11/03/2004
Agência Senado
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