Eduardo Suplicy relata reunião para debater criação de fundo com recursos do pré-sal
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou em Plenário, na tarde desta quarta-feira (10), sua participação em reunião do Ministério da Fazenda em que se discutir a destinação dos rendimentos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal para a criação de um fundo educacional. De acordo com o senador, nos estudos do ministério, foram levados em consideração a lei que institui a Renda Básica de Cidadania, iniciativa do próprio Suplicy cria um fundo para distribuir a riqueza do país a todos os brasileiros.
Para que a Renda Básica seja implementada, explicou ele, é necessária a criação do Fundo Brasil de Cidadania, que custeará o programa. Proposta nesse sentido (PL 7430/2006) aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e está sendo relatada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE). De acordo com Suplicy, Ciro aguardará os estudos técnicos do Ministério da Fazenda para fazer seu relatório.
O senador também registrou a publicação de artigos sobre o petróleo do pré-sal, de autoria do professor Antonio Barros de Castro, assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de Carlos Lessa, ex-presidente do banco.
O artigo de Castro frisa que se aproxima um terceiro ciclo de desenvolvimento no mundo, para o qual a China e o Brasil contribuirão com uma nova forma de desenvolvimento. O ciclo que se anuncia traz possibilidades atraentes, mas também ameaças para a evolução econômica, em longo prazo, avalia o especialista, que recomenda a observação de experiências de súbita descoberta de grandes quantidades de petróleo, como ocorreu no Alasca (EUA) e na Noruega.
Suplicy ressaltou que, tanto Antônio Barros de Castro quanto Carlos Lessa, chamam a atenção para que o Brasil não dependa dos recursos abundantes, utilizando-os com racionalidade.
- Que os responsáveis pelo que fazer com o pré-sal pensem que será muito importante beneficiar toda a população brasileira, não apenas algumas áreas, algumas regiões, alguns municípios. É necessário que tenhamos agora a visão de toda a população brasileira poder usufruir dos recursos naturais - avaliou o senador.
10/06/2009
Agência Senado
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