Efraim pede que municípios afetados pelas chuvas tenham prioridade em programa habitacional do governo
O senador Efraim Morais (DEM-PB), em discurso nesta segunda-feira (27), pediu mais ação dos governos federal e estadual no auxílio aos desabrigados em decorrência das chuvas que atingem a Paraíba. Em sua opinião, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, poderia ser um instrumento para auxiliar os municípios arrasados.
Efraim Morais disse que famílias inteiras perderam tudo, casas, móveis, e alimentos, e estão hoje "totalmente desabrigadas". Ele pediu que as localidades atingidas tenham prioridade para a implantação do programa, salientando que a situação se complica à medida que as chuvas aumentam.
Ao lado da situação dos desabrigados, lembrou o senador, há os problemas causados pelas cheias à infraestrutura, com a destruição de pontes e estradas e o transbordamento de açudes.
O parlamentar anunciou que procurará o ministro das Cidades, Geddel Vieira Lima, para conversar a respeito do assunto e pedir que "a máquina no governo" atue em defesa dessas famílias. Ele criticou as autoridades que apenas sobrevoam os locais devastados sem tomar ações efetivas
Em aparte, a senadora Rosalba Ciarlini lembrou que a situação é mais grave ainda por causa da crise dos municípios, que este ano receberam menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em função das isenções de impostos concedidas pelo governo federal para estimular a indústria, atingida com a crise financeira mundial.
Efraim também manifestou esperanças na aprovação, em breve, na Comissão de Assuntos Econômicos, de projeto de sua autoria (PLS 421/07) que concede isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física aos rendimentos de aposentadoria e pensão para os maiores de 70 anos. O abatimento do IR seria progressivo, explicou o senador: com 20% aos 66 anos; 40% aos 67; 60% aos 68; e 80% aos 69 anos, chegando a zero aos 70 anos. O relator da matéria é o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
27/04/2009
Agência Senado
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