Efraim relata os objetivos da segunda fase do Programa Interlegis
Na abertura do Seminário Interlegis de João Pessoa, o 1º secretário do Senado Federal, Efraim Morais (DEM-PB), fez uma análise detalhada do Programa Interlegis, desde seu início até a segunda fase que agora se inicia, com o nome de Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil - Interlegis II.
Concebido há 11 anos no intuito de dotar as casas legislativas brasileiras de infra-estrutura de informática, o Programa Interlegis ampliou seu objetivo, que passou amelhorar as condições de funcionamento dos parlamentos brasileiros. Para Efraim, "um trabalho muito mais complexo e de longo prazo".
Na primeira fase, o programa interligou, por meio de videoconferência, todas as assembléias legislativas estaduais e o Congresso Nacional. Também criou um portal de informações legislativas, promoveu a doação de equipamentos para interligação de mais de 3.500 das 5.564 câmaras de vereadores do país e criou um sistema de educação a distância para capacitação de parlamentares, funcionários e cidadãos de todo o país.
- É um programa preocupado com a cidadania. Poder Legislativo atuante é garantia de melhoria de condição de vida do povo; é certeza de condução correta da administração dos recursos; é a devolução do controle dos assuntos coletivos aos seus verdadeiros donos, os cidadãos brasileiros - afirmou o senador.
Efraim salientou que o Interlegis, em sua primeira fase, cumpriu praticamente todas as metas estabelecidas, tendo mesmo superado várias delas, o que levou o Banco Interamericano de Desenvolvimento a renovar o contrato de financiamento do programa, assinado no final do ano passado, num valor de US$ 16,1 milhões, com igual contrapartida da União. Os acordos são renovados a partir do cumprimento de metas específicas do plano anterior.
O senador detalhou os quatro componentes do Interlegis II. O primeiro, Consolidação da Rede Nacional Interlegis, demandará aproximadamente US$ 12,7 milhões. Além da atualização dos produtos já existentes, esse componente visa criar novos produtos para o aperfeiçoamento das casas legislativas, incorporando novas tecnologias e metodologias.
O segundo, Modernização das Casas Legislativas, terá US$ 13,5 milhões para beneficiar o Congresso Nacional e 350 câmaras municipais nos próximos quatro anos. Efraim disse que a primeira será a Câmara Municipal de João Pessoa, além de alcançar ao menos outros dez parlamentos municipais paraibanos. Somente para os Legislativos municipais serão disponibilizados US$ 11 milhões.
- A idéia é submeter cada uma dessas casas parceiras a um diagnóstico que permita estabelecer onde o Interlegis poderá atuar para aperfeiçoar o funcionamento daquele legislativo - afirmou Efraim, lembrando que as primeiras beneficiadas terão o compromisso de auxiliar na modernização das câmaras municipais de cidades vizinhas. A meta é colocar um pólo multiplicador em cada uma das 557 microrregiões estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O terceiro componente, enumerou o senador, é o Fortalecimento Institucional do Interlegis, que disporá de US$ 3,9 milhões. Esse componente visa atualizar sua infra-estrutura tecnológica do próprio Interlegis, assim como estabelecer um novo sistema de gestão que privilegie a visão de assistência técnica para implantação e monitoramento de projetos em todo o país.
O quarto e último componente, Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica Parlamentar Internacional, com dotação de US$ 800 mil, visa assegurar recursos para ampliar os eventos voltados ao intercâmbio dos parlamentares - como o que ora se realiza em João Pessoa -, assim como atender aos pedidos de apoio de parlamentos de nações do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
- As metas, novamente, são ousadas. Permitir a conexão de pelo menos mais mil câmaras municipais à Rede Nacional Interlegis. Implantação de quatro novas comunidades virtuais com temas relevantes à atividade legislativa; 350 pólos multiplicadores do Interlegis - resumiu Efraim, destacando ainda a realização do 2º Censo do Legislativo Brasileiro e do 1º Censo do Legislador, além da capacitação de pelo menos 20% dos mais de 100 mil funcionários do Poder Legislativo brasileiro.
O senador paraibano elogiou o ex-senador, hoje deputado, Ronaldo Cunha Lima, também paraibano, que iniciou o programa Interlegis quando foi 1º secretário do Senado. O filho do senador, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, agradeceu o elogio.
13/03/2008
Agência Senado
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