Segunda fase do Interlegis deve ter início em janeiro de 2007
A segunda fase do Programa Interlegis deverá ser iniciada em janeiro de 2007, terá quatro anos de duração e recursos da ordem de US$ 64 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela União, cada um com 50% desse valor. A primeira fase consumiu US$ 34 milhões, também em parceria com o BID.
Segundo o diretor da Subsecretaria de Assessoramento Técnico do Interlegis, José Dantas Filho, essa segunda fase servirá para garantir a sustentabilidade do programa e consolidar os modelos gerados na fase da implantação, tornando-os disponíveis para aplicação em todo o Poder Legislativo brasileiro. A nova etapa deverá marcar também a instalação da Comunidade Virtual de Educação Legislativa e o processo de exportação do Programa Interlegis e seus produtos para outros países, desenvolvendo ainda, com eles, mecanismos de cooperação técnica internacional.
- Queremos todos envolvidos na atividade de educação do Poder Legislativo. A verdadeira revolução do Interlegis é transformar o funcionamento do Legislativo - explica José Dantas.
Para atingir essas metas, a segunda fase do Interlegis será voltada para quatro grande ações: consolidar a Rede Nacional Interlegis (RNI), modernizar as casas legislativas brasileiras, articular e fortalecer o Legislativo e a cooperação internacional, e ainda implantar os escritórios de projetos, que têm por objetivo apoiar a elaboração e o gerenciamento de projetos no Poder Legislativo.
Primeira fase
Durante encontro multidisciplinar realizado nesta terça-feira (20) para discutir os resultados da primeira fase do Programa, José Dantas explicou que antes da implantação do Interlegis, não havia integração entre as esferas do Poder Legislativo brasileiro.
No mesmo encontro, o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, em entrevista à Agência Senado, destacou que um dos passos mais importantes da primeira fase do Interlegis foi a realização do I Censo do Legislativo.
- O Censo do Legislativo permitiu um diagnóstico, um raio-X do Poder Legislativo de todo o Brasil. Esse primeiro censo está nos permitindo caminhar de maneira mais segura em relação ao Interlegis - afirmou Agaciel Maia.
Já o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Márcio Sampaio Leão Marques, apontou como um dos resultados de destaque da primeira fase do programa o fato de 3.280 Câmaras de Vereadores de todo o Brasil e de as 27 Assembléias Legislativas já estarem equipadas com computadores e impressoras ligadas ao Interlegis.
- A modernização não está na instalação de computadores, mas no fato de podermos levar toda a informação do Interlegis por meio desse equipamento; ou seja, softwares de processo legislativo e de matérias em tramitação no Senado, entre outros, que formam o conjunto da rede de comunicação - explica Márcio Sampaio.
Para a tarde desta terça-feira (20), está prevista ainda a realização de oficinas sobre o planejamento da educação legislativa e a profissionalização do pessoal político. Na quarta-feira (21), a partir das 9h15, haverá a apresentação dos resultados desses trabalhos e do planejamento das próximas ações do Interlegis, incluindo o protocolo de intenções do programa.20/06/2006
Agência Senado
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