Elaboração de Plano Municipal de Cultura é discutido em Olinda
A cidade de Olinda, em Pernambuco, iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura - documento que irá orientar as políticas públicas para o segmento, bem como a aplicação de recursos para a cultura no município, nos próximos 10 anos.
Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (Sepac) se reuniram, na última sexta-feira (30), para discutir as metodologias de construção do documento e definição de prioridades.
A iniciativa tem apoio do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que oferece assessoria técnica para os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), na constituição dos planos de Cultura locais. O programa é uma realização do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A reunião contou com a presença do diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula; do chefe da Representação Regional Nordeste do ministério, Fábio Lima; da secretária Executiva de Patrimônio e Cultura de Olinda, Clarice Andrade; do coordenador do Projeto UFBA/MinC, Vicente Frederico; além de técnicos das respectivas instituições.
O diretor apresentou o histórico de elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a relação entre o Plano Nacional e os Planos Municipais, e chamou a atenção para a importância de alinhar o planejamento estratégico do município com o enfoque federal, sem, no entanto, estar limitado a ele. “Cada estado ou município tem que adequar o Plano de Cultura e respectivas metas à realidade local, estabelecendo as necessidades e prioridades de cada região”, comentou Córdula.
Além disso, Córdula frisou ainda a importância de definir indicadores para todas as ações. “Será através desses indicadores que poderemos, governo e sociedade civil, acompanhar a execução do Plano Nacional de Cultura”.
Os dados serão disponibilizados através do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), plataforma que está sendo implementada pelo MinC. Cada estado ou município também deverá ter o seu sistema de dados conectado ao banco de informações nacional.
“Os entes federados poderão usar, gratuitamente, a plataforma que está sendo desenvolvida pelo ministério ou criar a sua própria, desde que elas dialoguem entre si”, acrescenta o diretor.
A Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda deverá apresentar à sociedade a metodologia e cronograma para elaboração do Plano Municipal de Cultura ainda no mês de abril.
Economia Criativa
O diretor de estudos e monitoramento se reuniu, também na sexta (30), com representantes do Instituto Delta Zero, uma associação de pessoas físicas e jurídicas do setor cultural que propõe a atuação colaborativa e a interlocução com as cadeias criativas.
Acompanhado pelo chefe da Representação Regional Nordeste (RRNE) do MinC, Fábio Lima, o diretor apresentou as ações em curso na sua pasta, tais como o programa Mais Cultura/Mais Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC); a elaboração e implementação das metas do Plano Nacional de Cultura; e as iniciativas culturais ligadas à Copa e às Olimpíadas.
Com relação aos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil, nos próximos anos, o chefe da RRNE chamou a atenção para a importância de se pensar os eventos culturais antes dos jogos. “A pesquisa do Ministério do Turismo sobre a permanência dos visitantes nas cidades-sede da Copa aponta para 1,5 dia. Então temos que planejar a visibilidade da riqueza cultural do País para o período que antecede os jogos”, explicou Lima.
Metas do PNC
Em sua passagem pelo Recife, Américo Córdula esteve ainda na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), na quinta-feira (29), participando do I Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste - primeiro curso de Pós-Graduação lato sensu para gestores do Nordeste, realizado através de parceria entre Fundaj, MinC e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
A primeira turma é formada por 50 participantes, contemplando representantes do ministério, da UFRPE, da Fundaj e das Secretarias de Cultura dos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Alagoas. O curso terá nove meses de duração.
Na ocasião, o diretor apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
Fonte:
Ministério da Cultura
02/04/2012 17:23
Artigos Relacionados
Flexa Ribeiro propõe extensão do prazo para elaboração de plano diretor municipal
Publicação orienta na elaboração de plano de cultura
Municípios têm incentivo para implementar Plano Municipal de Acessibilidade
APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal
Cuiabá lança plano municipal para superação da extrema pobreza
Cepam: Plano Diretor - O Papel do Legislativo Municipal é tema de videoconferência