Eleição da Mesa pode ser feita com o painel eletrônico
Responsável pela organização das reuniões preparatórias de abertura dos trabalhos da 52ª Legislatura do Senado Federal, o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, informou que a eleição do novo presidente da Casa para o biênio 2003/2004 poderá ser feita com o uso do painel eletrônico do Plenário caso não haja mais de um concorrente para cada um dos cargos da Mesa.
- Se houver mais de um candidato, a eleição terá que ser feita por cédulas. Essa foi a sistemática usada em eleições passadas. Tanto para a posse quanto para a eleição, a Secretaria Geral da Mesa está pronta para cumprir tanto o Regimento Interno quanto a tradição da Casa - afirmou Carreiro à Agência Senado.
Carreiro explicou ainda que, de acordo com o Regimento, os senadores eleitos, para tomar posse, precisam apresentar o diploma original emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Esse, disse o secretário-geral da Mesa, é o documento oficial que informa ao Senado que o parlamentar foi eleito.
Os senadores também devem apresentar declarações de bens e renda, de acordo com a legislação vigente. Já o Código de Ética determina que os senadores devem elaborar declarações de interesses, listando suas participações em empresas, fazendas ou outras pessoas jurídicas, e os passivos e dívidas que possuem, com os respectivos credores.
- A Secretaria Geral da Mesa, por orientação do presidente do Senado, Ramez Tebet, já fez um primeiro contato com os senadores eleitos, enviando um manual com informações pontuais sobre a posse e sobre os seus primeiros dias de mandato. Esperamos que eles apresentem a documentação exigida com a maior antecedência possível para que não haja nenhum contratempo no dia da posse - declarou Carreiro.
O secretário-geral informou ainda que, no dia da posse, também por orientação de Tebet, cada senador terá direito a duas credenciais para seus convidados. Um deles, disse, poderá ocupar um dos 54 assentos disponíveis na Tribuna de Honra do Plenário. O outro terá lugar reservado na galeria do Plenário, que dispõe de 80 cadeiras. Para atender aos demais convidados, Carreiro explicou que, como em posses anteriores, devem ser instalados telões em outros lugares do Senado, como o auditório Petrônio Portella, as salas das comissões e, talvez, até o Salão Negro.
15/01/2003
Agência Senado
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