Eleições para Parlamento do Mercosul dependem de critério de representatividade, diz Mercadante
O Brasil só promoverá eleições diretas para o Parlamento do Mercosul em 2010 se até dezembro de 2008 for aprovado o critério de representatividade que regerá a distribuição dos assentos no órgão legislativo regional entre os países que integram o bloco. A advertência foi feita nesta terça-feira (7) pelo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
- Não teremos condições de promover a eleição direta de nossos parlamentares sem a segurança mínima de que contaremos com uma bancada digna do tamanho do Brasil - disse Mercadante, durante reunião da representação brasileira.
Por sugestão do senador, a representação decidiu enviar ao Plenário do Parlamento do Mercosul, que se reúne pela próxima vez em Montevidéu, nos dias 3 e 4 de novembro, uma carta por meio da qual expresse a sua preocupação em relação à rápida definição do critério de representatividade. O documento mencionará a oportunidade de se apresentar o futuro critério de representatividade aos presidentes dos países do Mercosul em dezembro, quando estarão reunidos para uma reunião de cúpula na Bahia.
O tema da representatividade também será debatido na próxima reunião da Comissão Diretora do Parlamento do Mercosul, prevista para sexta-feira (10), segundo anunciou na mesma reunião o presidente do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Ele chegou a sugerir aos demais integrantes da representação brasileira a inclusão do tema na próxima sessão plenária. Mas a proposta foi rejeitada pelos senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já que ambos consideram que será melhor amadurecer o debate antes de submeter alguma proposta oficialmente ao Plenário.
Atualmente, cada um dos quatro membros efetivos do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - conta com uma bancada de 18 parlamentares, independentemente do tamanho da população de cada país. A definição do número de parlamentares por cada país deverá anteceder a realização das eleições diretas dos próximos parlamentares. Até o momento, apenas o Paraguai escolheu seus representantes pelas urnas. Os demais foram indicados pelos respectivos Congressos Nacionais. A eleição dos parlamentares brasileiros está prevista para 2010.
Dr. Rosinha informou ainda que será realizado no dia 17, em Cochabamba, na Bolívia, um debate sobre a criação do Espaço Parlamentar da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O estabelecimento desse novo órgão legislativo foi decidido pelos presidentes dos países da América do Sul, durante recente cúpula da Unasul. Mas os parlamentares brasileiros temem criar um novo órgão, no momento em que ainda procuram consolidar o Parlamento do Mercosul.
Durante a reunião, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu "uma profunda discussão" a respeito do tema, antes de se criar um novo parlamento. Por sua vez, Mercadante voltou a sugerir que o Espaço Parlamentar da Unasul seja criado por meio de uma articulação entre os já existentes Parlamentos do Mercosul e do Pacto Andino.
07/10/2008
Agência Senado
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