Eletroeletrônicos poderão ter manuais em braile
Os fabricantes de eletroeletrônicos poderão ser obrigados a disponibilizar para portadores de deficiência visual manuais em braile ou gravações em áudio contendo informações sobre como manusear seus equipamentos. As indústrias farmacêutica e de compostos químicos nocivos à saúde também poderão passar a exibir em suas embalagens, obrigatoriamente, textos em braile com o nome e a finalidade de seus produtos. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentará projetos com esses objetivos.
Foi o próprio Romeu Tuma quem antecipou essa informação, durante a entrega de publicações em braile para entidades paulistas que prestam assistência aos portadores de deficiência visual. A solenidade foi realizada na noite de sexta-feira (22), no estande do Senado Federal instalado no Parque de Exposições do Anhembi, onde foi realizada a 20ª Bienal do Livro de São Paulo. O senador também se comprometeu a propor à Subsecretaria Especial de Editoração e Publicações que inclua no seu catálogo braile a Lei Orgânica de alguns municípios, entre eles o de São Paulo.
O diretor-presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos (Adeva), Markiano Charam Filho, foi quem sugeriu a Tuma a publicação da Lei Orgânica e também a obrigatoriedade do braile em manuais de eletroeletrônicos e nas embalagens de medicamentos e produtos nocivos à saúde. A entidade a qual dirige realiza 600 atendimentos por ano através de cursos profissionalizantes que auxiliam o portador de deficiência visual a ingressar no mercado de trabalho.
Os títulos entregues pelo senador Romeu Tuma foram a Constituição do Estado de São, a Lei de Doação de Órgãos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. Outra entidade que recebeu esses títulos foi o Centro de Apoio ao Deficiente Visual (Cadevi). Sua presidente, Lílian Cury, perdeu a visão no ano 2000 em virtude do surgimento de meningiomas nos seus nervos óticos.
O Cadevi atende a 200 pessoas oferecendo integração social e educacional a portadores de deficiência visual. Lílian Cury elogiou a iniciativa do Senado de imprimir publicações em braile, a qual classificou de "uma forma de tirar a teoria do papel e de transformar a lei em ações em benefício da vida". Ela classificou o braile como uma maneira de permitir que os cegos possam, através da leitura, ampliar suas oportunidades.
O diretor-executivo da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) e coordenador da Comissão de Feiras de Livro, Júlio Werner Pedrosa, informou que o Senado dispõe hoje de dois equipamentos de última geração para imprimir em braile. Cada uma das impressoras tem capacidade de produzir 1.200 páginas por dia e suportar uma jornada diária de 18 horas, em três turnos.
Roberto Homem / Assessoria da Presidência
25/08/2008
Agência Senado
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