Ellen Gracie afasta inconstitucionalidade e vota a favor da Ficha Limpa



A ministra Ellen Gracie acaba de negar provimento ao recurso de Joaquim Roriz contra a impugnação de sua candidatura. Para ela, a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral e, portanto, pode ser aplicada já nas eleições deste ano, sem ferir o princípio da anterioridade.

Com o posicionamento da ministra, são cinco votos a favor da validade da Ficha Limpa neste ano (Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie) e dois contra (José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes).

O presidente do STF, Cezar Peluso, suspendeu a sessão por 15 minutos. Os próximos a votar são Marco Aurélio, Celso de Mello e o próprio Peluso.



23/09/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Ellen Gracie vota contra recurso de Jader e a favor da Ficha Limpa

Lewandowski rejeita recurso de Roriz e vota a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano

Senadores se mobilizam em favor da Lei da Ficha Limpa

Placar está 4 a 2 a favor da Lei da Ficha Limpa

Rosa Weber vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Toffoli vota contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano