Em análise, medidas para aumentar segurança nas escolas
As escolas de educação básica deverão registrar, durante a matrícula, os nomes das pessoas autorizadas, além dos próprios pais ou responsáveis legais, a ingressar nos estabelecimentos para tratar de assuntos de interesse do aluno. É o que propõe o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) no Projeto de Lei do Senado 572/2011, a ser avaliado na reunião da Comissão de Educação (CE) da próxima terça-feira (8).
O texto modifica a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para inserir a obrigação para as escolas. O senador explica que a medida garante que apenas pessoas de confiança, devidamente identificadas, poderão entrar na escola para tratar de assuntos afeitos aos alunos e auxilia até mesmo no acompanhamento pedagógico dos estudantes e na aproximação entre a família e os profissionais da educação. Evitará, ainda, assinala, casos como a chacina ocorrida em 2011 numa escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro.
O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou voto favorável ao projeto. Ele argumenta que sua aprovação “dará maior segurança para todos na escola, e evitará que no ambiente escolar sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação”.
O projeto terá decisão terminativa na CE. A reunião está agendada para as 11h.
04/05/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Planejamento implementa medidas para aumentar segurança nos concursos públicos
AMORIM COBRA MEDIDAS PARA AUMENTAR EXPORTAÇÕES
Relatório prioriza medidas para aumentar as águas do São Francisco
USP estuda aumentar bônus para alunos de escolas públicas no vestibular
Serys defende medidas para aumentar fiscalização sobre o Orçamento
CDHU: Companhia implanta medidas de combate à inadimplência para aumentar arrecadação