Relatório prioriza medidas para aumentar as águas do São Francisco
A comissão especial incumbida de acompanhar o projeto de revitalização do Rio São Francisco aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório final apresentado pelo senador Waldeck Ornélas (PFL-BA). O documento aponta a necessidade -emergencial- de que se realize um trabalho de articulação, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), para definir a estratégia e a política de novos barramentos de usos múltiplos, com ou sem aproveitamento energético. Implantados na bacia do rio, eles teriam por objetivo a regularização da vazão e potencialização do rio.
A revitalização da bacia deve envolver preponderantemente um aumento no volume de água, a ser equacionada mediante a regularização da vazão do rio - segundo o relatório aprovado. De acordo com o relator, será essa a função dos barramentos, que poderão regularizar o nível das águas do São Francisco, viabilizando com mais eficiência projetos de irrigação, a produção de energia elétrica e o funcionamento da hidrovia.
Instalada em 10 de outubro de 2001 por meio de requerimento do senador Waldeck Ornélas, a comissão realizou 24 reuniões ordinárias, sendo cinco de natureza administrativa e 19 voltadas para a realização de audiências públicas. Ao longo dos depoimentos e debates ocorridos no plenário da comissão, o relator disse que foram mapeados os principais problemas que ameaçam o rio, entre os quais destaca -três áreas problemáticas localizadas no Baixo e no Alto São Francisco e no Lago de Sobradinho-.
Nesse sentido, o documento preconiza a viabilidade técnica de uma cheia artificial anual, a ser provocada no Baixo São Francisco, pelo aumento da vazão do rio para quatro 4 mil metros cúbicos por segundo, a partir de Xingó, durante sessenta dias ao ano, nos meses de fevereiro e março. A cheia artificial anual garantiria o restabelecimento das condições ambientais do rio e possibilitaria a execução de uma política de desenvolvimento. Essa região do rio merece -prioridade absoluta-, segundo o relatório, em conseqüência dos problemas surgidos a partir da implantação da hidrelétrica de Xingó. Xingó é a segunda maior hidrelétrica do Brasil, superada apenas por Tucuruí, e uma dos sete maiores do mundo. Construída na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe, ela criou um lago de 65 quilômetros de extensão no Canyon do Rio São Francisco.
Sobradinho
Em decorrência da grande evaporação do espelho d´água da sua superfície de 300 quilômetros, o lago de Sobradinho possui uma alta taxa de evaporação. Desse modo, as populações vêem-se obrigadas a se afastarem por vários quilômetros do lago, o que resulta em graves prejuízos para suas lavouras e mesmo para o abastecimento humano. O relatório propõe que seja implementado um plano de desenvolvimento sustentável específico para esse segmento do rio.
Quanto ao trecho do Alto São Francisco, o relatório de Waldeck Ornélas propõe que a ANA faça convênio com o estado de Minas Gerais com o objetivo de realizar estudos voltados para o dimensionamento de medidas necessárias no trecho abaixo de Três Marias, de modo a permitir a elevação das vazões no curso principal do rio, tendo em vista o porto daquela cidade e os diques de proteção ali existentes.
20/11/2002
Agência Senado
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