Em debate sobre Comissão da Verdade, participantes pedem transparência e punição a torturadores
A Comissão da Verdade não tem como função promover a "reconciliação nacional", mas "buscar justiça". A opinião, expressada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi partilhada por outros participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a respeito do projeto (PLC 88/11) que cria a comissão.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que se deve possibilitar ao Ministério Público investigar as pessoas envolvidas nos crimes cometidos durante a ditadura militar. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a Comissão da Verdade não deve atuar para apenas registrar a história, mas para promover a justiça.
Parentes de pessoas desaparecidas durante o regime militar falaram no começo da reunião. Eles pediram aos senadores que modifiquem o projeto para permitir a divulgação de documentos sigilosos que vierem a ser analisados pela comissão; e para reduzir o período que estará sob investigação, começando em 1964, e não em 1946, como determina o texto atual.
Já o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, sugeriu que a comissão tenha uma composição plural. Por sua vez, Gilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, defendeu que sejam excluídos dessa composição tanto militares quanto militantes políticos presos na época da ditadura.
O debate ainda está acontecendo na CDH.
Mais informações a seguir
18/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Participantes de debate sobre novas formas de família pedem Estatuto da Diversidade Sexual
CAMPOS PEDE VOLTA DE PUNIÇÃO PARA TORTURADORES DE MENORES
Rollemberg apoia Comissão da Verdade e pede mais transparência
Áudio | CDH quer punição para oficiais que perseguiram membros da Comissão da Verdade
Participantes de debate na CDH pedem mais articulação na adoção de ações voltadas a comunidades quilombolas
Comissão da Verdade: senadores querem permitir punição de acusados de crimes contra direitos humanos