Participantes de debate sobre novas formas de família pedem Estatuto da Diversidade Sexual



A aprovação pelo Congresso Nacional de um Estatuto da Diversidade Sexual foi defendida nesta quinta-feira (12) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre as novas configurações de família. Um anteprojeto sobre o tema foi elaborado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e está em fase de coleta de assinaturas.

VEJA MAIS

Durante a reunião, conduzida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debatedores também reconheceram avanços no combate ao preconceito nas últimas décadas, mas apontaram como um dos principais desafios a serem superados a falta de visibilidade dada pela mídia e pela sociedade aos novos arranjos familiares, especialmente em casos de união homoafetiva.

A inércia do Congresso com relação a projetos que garantam direitos a casais formados por homossexuais e a demora na aprovação de leis que têm como objetivo combater o preconceito também foram motivos de críticas.

Em resposta a algumas das perguntas e manifestações enviadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania (http://bit.ly/CDHNovasFamilias) e do Alô Senado (0800 61 22 11), a presidente do colegiado afirmou que o foco do debate não é destruir o conceito tradicional de família, mas ampliá-lo. Os convidados também argumentaram que as novas configurações de família centram-se basicamente em uma premissa: o afeto.

- Não podemos fechar os olhos para essa realidade que são as novas configurações da família – argumentou Ana Rita.

Mais informações a seguir



12/12/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Participe do debate sobre política e diversidade sexual

Governo de SP participa de debate sobre diversidade sexual na USP

OAB apresenta anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual a Sarney

Em debate sobre Comissão da Verdade, participantes pedem transparência e punição a torturadores

Encontro nacional debate diversidade sexual

Diversidade sexual é tema de debate na SP Escola de Teatro