Em defesa encaminhada ao Conselho, Renan nega "sociedade secreta" com usineiro



Na defesa prévia que encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou sua participação em uma "sociedade secreta" com o usineiro João Lyra para a compra de um jornal e de duas emissoras de rádio. Renan, entretanto, afirma que José Renan Vasconcelos Calheiros Filho é sócio em duas rádios mencionadas na denúncia de João Lyra à revista Veja: a Rádio Correio (registrada comercialmente como Rádio Manguaba Ltda.) e a JR Radiodifusão Ltda.

A denúncia de que Lyra e Renan teriam sido sócios, tendo testas-de-ferro à frente das rádios e do jornal, motivou o PSDB e o DEM a ingressarem com a terceira representação contra Renan, para a qual foi designado relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM).

Por meio dos advogados José Fragoso Cavalcanti e Davi de Oliveira Rios, Renan afirma que documentação arquivada na Junta Comercial de Alagoas referente ao ano de 2002 prova que os empresários Nazário Ramos Pimentel, com 99% das cotas de O Jornal, e Luiz Carlos Barreto Góes, com 1%, transferiram posteriormente suas cotas para Lyra (99%) e José Carlos Paes (1%). Essa transferência, de acordo com Renan, elimina a hipótese de participação do presidente do Senado no negócio, reforçada pelo fato de que não teria feito retiradas.

Conforme a defesa de Renan, em março de 2006, João Lyra transferiu integralmente suas cotas a Luiz Soares Pinto. "Quem adota a prática de utilizar 'laranjas' em seus negócios é exatamente o acusador", afirma o senador em sua defesa.

Ainda com base em documentos de transferência de capital social registrados naquela junta, Renan afirma que também em 2002 Nazário transferiu 25% de suas cotas na Rádio Correio para José Queiroz de Oliveira e José Carlos Pacheco Paes. Em 2005, as cotas de Paes teriam sido transferidas a Ildefonso Antônio Tito Uchoa Lopes, primo de Renan, e acusado por Lyra de ser testa-de-ferro dele e do presidente do Senado.

Segundo o senador, Renan Filho ingressou na Rádio Correio, integrante do que o documento denomina de "Sistema Costa Dourada de Radiodifusão", e na JR Radiodifusão Ltda., "de forma transparente e por meio de doação de Renan ao filho". Essa doação constaria das declarações de renda dos dois.

Na Rádio Correio (ou sistema Costa Dourada), Renan Filho possuiria 40% do capital social, adquiridos de Tito Uchoa (20%) e de José Queiroz de Oliveira (20%), pagos com cheques nominais do próprio Renan Filho. A JR Radiodifusão, na qual Renan Filho participaria com 25% do capital, estaria apenas legalmente constituída, mas com concessões ainda pendentes. Não estaria funcionando, portanto.



14/11/2007

Agência Senado


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