Renan entrega defesa no Conselho de Ética
Por meio do advogado Davi de Oliveira Rios, opresidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protocolou nesta quarta-feira (24) na Secretaria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sua defesa prévia no processo em que é acusado de se associar ao usineiro João Lyra para comprar de forma clandestina um jornal e uma emissora de rádio em Alagoas. O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator da terceira representação apresentada contra Renan no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, recebeu a defesa junto com as outras peças do processo por volta das 18h30, já com o despacho do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
Apesar de ter entrado na segunda-feira (22) de licença médica, Renan cumpriu o prazo de cinco sessões para rebater a denúncia apresentada pelo PSOL. A defesa de Renan, assinada por Rios e o advogado José Fragoso Cavalcanti, ambos do escritório de advocacia Fragoso, localizado em Maceió, tem como base o depoimento do usineiro prestado no dia 16 de agosto ao corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP). Na ocasião, o empresário alagoano declarou que foi sócio de Renan em veículos de comunicação adquiridos por R$ 2,6 milhões.
Para reforçar sua acusação, Lyra apresentou documentos supostamente comprobatórios do negócio, como recibos e notas promissórias assinadas pelo primo e suposto testa-de-ferro de Renan, Tito Uchôa.
- Vou ver como o Renan rebate essas acusações, para então ouvir novamente o João Lyra. Esse é o curso normal de uma investigação - explicou Jefferson.
O relator disse que poderá ainda tentar acarear Lyra e Renan, embora o usineiro já tenha se negado a fazê-lo. Mas Renan também terá de concordar com o encontro. O relator está aguardando resposta aos convites para depor enviados pelo Correio a Tito Uchôa e ao empresário Nazário Pimentel, que teria vendido o jornal e as rádios a Renan e Lyra. Além disso, pretende ouvir cerca de três pessoas, cujos nomes não quis mencionar. Uma delas é um funcionário do gabinete de Renan.
Conforme Tuma, outro suposto testa-de-ferro da operação entre o presidente do Senado e o usineiro é Carlos Santa Rita. O corregedor-geral também mencionou o nome de Luiz Carlos Barreto, ex-diretor-executivo do jornal supostamente adquirido por Renan e Lyra, e que teria participado da transação na qualidade de sócio de Pimentel.
Uma das linhas de apuração do relator éa de esclarecer qual era a renda real de Tito Uchôa, de forma a determinar se ele tinha condições de adquirir veículos de comunicação. De acordo com Tuma, o valor total das notas promissórias assinadas por Uchôa é de R$ 650 mil, sendo R$ 350 mil no fechamento negócio e o restante em prestações.
- Na documentação que examinei, há comprovantes de pagamentos mas nenhum assinado pelo senador Renan Calheiros - observou o relator.
Na época do depoimento de João Lyra, Tuma informou que, na documentação apresentada pelo usineiro, há uma carta de Renan Calheiros para o usineiro, confirmando a renovação da concessão da emissora de rádio.
24/10/2007
Agência Senado
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