EM MAIO, SENADO APROVOU PROJETO DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO
No dia 20 de maio, o Senado aprovou projeto de lei do senador Osmar Dias (PSDB-PR) criando o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (Pepe), destinado a estimular oportunidades de trabalho para jovens entre 14 e 18 anos. De acordo com a proposta, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda e da contribuição social os encargos pagos com empregados nessa faixa etária.
Os senadores aprovaram duas emendas apresentadas em plenário pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), que tiveram parecer favorável da relatora, senadora Emília Fernandes (PDT-RS). Uma delas reduziu de 25% para 10% o limite máximo de vagas a serem preenchidas nas condições do Pepe. A preocupação de Dutra foi o elevado índice de desemprego verificado hoje no país. A outra emenda tornou obrigatória a matrícula do menor empregado em uma escola de 1o Grau, caso não tenha completado a 8a série. Uma subemenda aprovada possibilita a matrícula do empregado nessa situação também em cursos e exames supletivos do 1o Grau.
O projeto está agora em tramitação na Câmara dos Deputados.
02/07/1998
Agência Senado
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