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Em MG, fiscalização detecta situação de trabalho precário

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) localizaram cerca de 800 trabalhadores atuando em condições precárias na extração e beneficiamento de quartzito nos municípios de Alpinópolis, São José da Barra, Carmo do Rio Claro e Guapé, no sudoeste mineiro.

A operação, que contou com a participação de agentes municipais de Higiene, teve início em 11 de fevereiro e atingiu 14 empresas de extração e beneficiamento do minério.

De acordo com o coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho Daniel Rabelo, a equipe fiscal constatou o adoecimento de 47 trabalhadores diagnosticados com silicose.

Dentre as irregularidades encontradas estão à falta de umidificação dos processos de corte, perfuração, polimento e lixamento do quartzito e das vias de acesso às minas; não fornecimento de água potável e ausência de banheiros nas frentes de lavra.

Além disso, a fiscalização encontrou trabalhadores sem vínculo formal de registro; Plano de Lavra executado de forma irregular; não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelos empregadores; e falta de controle médico dos operários. 

Durante a fiscalização foram lavrados 322 autos de Infração e emitidas seis interdições por falta de umidificação dos processos produtivos.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Departamento Nacional de Proteção Mineral, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Polícias Rodoviária e Federal.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego

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