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Superintendência do Trabalho detecta trabalho precário em MG

O Grupo Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) composto por auditores fiscais do Trabalho e agentes de Higiene de Belo Horizonte, Varginha, Poços de Caldas e Conselheiro Lafaiete, encontrou cerca de 800 trabalhadores laborando em condições precárias na extração e beneficiamento de quartzito, nos municípios de Alpinópolis, São José da Barra, Carmo do Rio Claro e Guapé, no sudoeste mineiro. A operação, que teve início no último dia 11 de fevereiro, alcançou 14 empresas de extração de quartzito, 10 de beneficiamento e empresas terceirizadas.

De acordo com o coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho, Daniel Rabelo, a equipe fiscal constatou o adoecimento de 47 trabalhadores diagnosticados com silicose. Dentre as irregularidades encontradas estão à falta de umidificação dos processos de corte, perfuração, polimento e lixamento do quartzito e das vias de acesso às minas; não fornecimento de água potável e ausência de banheiros nas frentes de lavra. Além disso, a fiscalização encontrou trabalhadores sem vínculo formal de registro; Plano de Lavra executado de forma irregular; não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelos empregadores; e falta de controle médico dos operários. 

Durante a ação, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Departamento Nacional de Proteção Mineral, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Polícias Rodoviária e Federal, foram lavrados 322 autos de Infração e emitidas seis interdições por falta de umidificação dos processos produtivos.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego

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