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Várias lideranças indígenas condenaram a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2009, com a extinção de postos indígenas nas aldeias. A própria ausência do presidente do órgão, Márcio Meira, foi alvo de críticas dos índios e dos senadores Vicentinho Alves e Paulo Paim (PT-RS).

O índio Ivan Xerente, do Tocantins, disse que nada está funcionando com o início da reestruturação da Funai e advertiu: "nosso povo está morrendo" por descaso do governo. Jeremias Xavante, de Mato Grosso, afirmou que a reestruturação da Funai, em vez de melhorar o órgão indigenista, trouxe retrocesso.

Secretaria

Por considerar esgotado o modelo de ação da Funai, o senador Vicentinho Alves propôs a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada à Presidência da República, à semelhança das secretaria da Mulher e da Igualdade Racial.

De acordo com Vicentinho, essa secretaria coordenaria todas as ações governamentais na área, atualmente a cargo de órgãos diferentes, como a própria Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O parlamentar culpou o desencontro entre esses órgãos por problemas na assistência aos índios.

Demarcação

Vicentinho disse que antes da chegada dos portugueses viviam no Brasil cerca de 5 milhões índios. Hoje, o país tem apenas 460 mil, distribuídos entre 225 comunidades.

Conforme o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram demarcadas, apesar de os prazos legais para demarcação já se terem esgotado há quase dez anos.

O senador disse que uma secretaria específica para a questão indígena, com status de ministério, poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações governamentais de proteção ao índio.

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