Emancipações: Comissão de Assuntos Municipais lidera encontro nacional
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais,deputado Giovani Cherini (PDT), está hoje em Brasília, onde participa do 2º Encontro Nacional de Áreas Emancipandas, na Câmara dos Deputados, das 11 às 16 horas.
A mobilização nacional é organizada pela Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas, presidida por Ederaldo de Araújo, e Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa e vai discutir a regulamentação da emenda nº 15/96, que retira a autonomia dos Estados de legislar sobre a criação dos novos municípios, através do PLC 130/96.
Cherini está levando em mãos um documento assinado por 29 deputados estaduais do Rio Grande do Sul, com o apoio às emendas e ao PLC 130/96, que regulamenta a emenda 15/96. As emendas apresentadas pelos gaúchos garantem que só os eleitores das áreas emancipandas votem no plebiscito, um mínimo de 5.000 habitantes ou 30% de eleitores e centro urbano com um mínimo de 100 prédios. A emenda garante ainda os direitos adquiridos aos 30 novos municípios já emancipados no Estado.
A mobilização visa a sensibilizar os líderes das bancadas para que votem o projeto com as emendas apresentadas pelo Rio Grande do Sul e endossadas por outros Estados.
No último encontro nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves(PSDB-MG), garantiu ao deputado Giovani Cherini que o projeto só volta à pauta depois de um consenso sobre as emendas.
Participarão também líderes emancipacionistas de todo o país, já tendo 12 estados confirmado a presença. O projeto já se encontra na ordem do dia da Câmara dos Deputados. Mais de 200 líderes das comunidades emancipandas do Rio Grande do Sul estão se deslocando desde ontem, domingo, dia 4 de novembro, para o novo encontro nacional a favor das emancipações.
11/07/2001
Artigos Relacionados
Comissão de Assuntos Municipais se reunirá para tratar das emancipações
Comissão de Assuntos Municipais vai ouvir candidatos sobre as emancipações
Comissão de Assuntos Municipais debate emancipações com bancada federal gaúcha
Comissão de assuntos municipais debate emancipações com bancada federal gaúcha
Secretários municipais de agricultura reúem-se na Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Assuntos Municipais em Cachoeira do Sul