Emancipações movimentam o Interior
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Giovani Cherini, do PDT, realiza no próximo dia 8 de maio reunião com 38 áreas emancipandas do Rio Grande do Sul e a presidência da Assembléia Legislativa. O objetivo é estabelecer o posicionamento político a ser adotado pelos deputados em relação ao andamento dos processos de emancipação. A Assembléia, através da Procuradoria está distribuindo as credenciais com a ressalva de que as localidades que desejam se emancipar não poderão realizar o plebiscito por conta da emenda constitucional 15. A referida emenda estabeleceu apenas que as emancipações devem ocorrer mediante lei complementar que regulamentará período e critérios, mas não revogou a Lei 9.070, que rege as emancipações do Estado.
No entendimento do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Giovani Cherini, como a emenda constitucional 15 não revogou a lei estadual, porque a lei complementar de que trata não foi elaborada pelo governo federal, todos os processos de emancipações devem ter prosseguimento normal no Legislativo, com a entrega de credenciais e autorização para realização dos plebiscitos. No entanto, como a procuradoria da Assembléia tem expedido as credenciais com a ressalva de que os plebiscitos não podem ser realizados em função da emenda 15, o deputado Cherini entende que é preciso que os 55 deputados se posicionem politicamente sobre como procederão a partir do momento que os processos forem concluídos pelas comissões emancipacionistas e começarem a chegar no Legislativo. "Não adianta dar credencial e interromper o andamento logo em seguida", advertiu. A posição da presidência na reunião do dia 8, conforme Cherini, será fundamental para o andamento do trabalho das 37 localidades que querem se emancipar.
A reunião será no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a partir das 10h. As localidades que buscam emancipar-se ou anexar-se são as seguintes:Arroio Teixeira(Capão da Canoa); Arco Íris(Erval Seco); Arco Verde(Carlos Barbosa); Barreirinha(Sarandi); Buriti(Santo Ângelo); Capo-erê(Erechim); Clemente Argolo/ Santa Luzia(Lagoa Vermelha); Dourado(Aratiba);Fão(Marques de Souza);Faria Lemos(Bento Goncalves); Itapuã(Viamão); Lajeado Grande(São Francisco de Paula); Lomba Grande(Novo Hamburgo); Migliavaca e Evangelista(Casca); Pinhalzinho(Liberato Salzano); Quitéria( São Jerônimo); Rincão Vermelho(Roque Gonzales);Rio Toldo(Getúlio Vargas); Sanchuri(Uruguaiana);Santa Gema(São Domingos); Santa Terezinha(Palmeira das Missões); São João Bosco(Ciríaco); São José do Centro(Não-Me-Toque); São Lourenço das Missões( São Luiz Gonzaga); São Sebastião de Castro(Carlos Barbosa); Santos Reis(Montenegro); Sete de Setembro( Santa Rosa);Tamanduá( Segredo); Trentim (Jaboticaba); Vale Vêneto(São João do Polesine);Vale dos Vinhedos(Bento Gonçalves);Vila Assis(Fontoura Xavier);Vila Dona Otília(Roque Gonzales);Vila Segredo(Ipê);Vila Pinheiro Machado( São Paulo das Missões); vila Sete de Setembro(Santa Rosa) e Vila Progresso( Três Palmeiras/Liberato Salzano).
Áreas que desejam se anexar: Barra do Chuí de Santa Vitória para Chuí; Colônia São João de Cruz Akta para Fortaleza dos Valos; Linha Nova de Cruzeiro do Sul para Mato Leitão; Zona dos Pachecos de Barão do Triunfo para Cerro Grande.
05/02/2001
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