Embate da CPMF chega à Comissão Mista de Orçamento
Pelo segundo dia consecutivo, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização não pôde discutir e votar o relatório preliminar apresentado ao projeto do Orçamento Geral da União para 2008. O deputado Vanderlei Macris (SP), do oposicionista PSDB, pediu verificação de quórum e a sessão foi encerrada porque não estavam presentes pelo menos seis senadores.
Macris sustentou que manifestava com o gesto sua insatisfação com o governo por ter incluído em um projeto de liberação de verbas para o Judiciário "uma lista enorme" de obras no Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse, em entrevista à imprensa, que "está claro" o objetivo das oposições de obstruir a tramitação do orçamento.
- A oposição quer atrasar o orçamento ao máximo até que seja resolvido o problema da CPMF. O governo, por sua vez, quer acelerar e votar o orçamento antes da prorrogação da CPMF - disse Gilmar Machado.
O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), convocou nova reunião para as 15h desta quinta-feira (1º), véspera do feriado, o que gerou protestos de alguns parlamentares. Vanderlei Macris afirmou que estará presente e, se o governo não negociar a retirada da lista de obras do PPI do projeto do Judiciário, novamente pedirá verificação de quórum. Ele quer que o governo mande para o Congresso um projeto exclusivo com a lista do PPI.
Informou que o projeto do Judiciário, onde foi incluída de última hora a lista de obras, foi votado pela Comissão de Orçamento em meados de julho, assim que terminou o exame do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, pouco antes do recesso parlamentar de meio de ano. Disse que muitos parlamentares inclusive não sabiam do que se tratava. Desde então, ele tem protestado, "mas os parlamentares governistas não quiseram conversar". O projeto ainda não foi votado pelo Plenário do Congresso e Vanderlei Macris promete obstruir a sessão que vier a ser convocada para exame da matéria.
31/10/2007
Agência Senado
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