Emendas ao Orçamento: CAS prioriza a habitação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na manhã desta quarta-feira (6) as cinco emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União para 2003. O setor que recebeu mais recursos foi o de habitação: a CAS destinou R$ 1 bilhão à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a construção de casas populares.
Na avaliação do presidente da CAS, senador Romeu Tuma (PFL-SP), a aprovação de R$ 1 bilhão para o setor de habitação vem ao encontro do pensamento do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposto a combater com firmeza a pobreza no país.
- Essa luta tem que começar pela construção de moradias populares, uma vez que o déficit habitacional é muito grande - observou o senador.
O segundo setor que recebeu maior volume de recursos foi o da saúde. Caso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprove a emenda da CAS, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) receberá R$ 300 milhões, que serão aplicados em saneamento de regiões carentes e na produção de medicamentos, entre outras finalidades.
Saneamento básico, proteção de mananciais e defesa do meio ambiente foram beneficiados com R$ 200 milhões. Como ocorre todos os anos, a Rede Sarah de Hospitais também recebeu recursos. Desta vez, foram R$ 120 milhões. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) foi contemplado com R$ 80 milhões para atendimento a crianças, adolescentes e idosos.
Ao todo, foram apresentadas 30 emendas. Mas para dar maior rapidez aos trabalhos da comissão, os senadores da CAS adotaram o critério de seleção de emendas por assunto, distribuindo-as em cinco tópicos: saúde, habitação, atendimento a pessoas carentes, saneamento básico e Rede Sarah de Hospitais.
06/11/2002
Agência Senado
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