Emendas causam polêmica
Acusando o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) de tê-lo "passado para trás", o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse, ao final da votação do projeto da Lei de Biossegurança, que as emendas acolhidas por Suassuna, e aprovadas pelo Plenário do Senado, mudam a essência da matéria. Osmar Dias foi o relator das emendas pela Comissão de Educação (CE). Suassuna foi o relator das emendas pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Osmar Dias referiu-se especificamente à emenda nº 15, de autoria da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). Segundo Suassuna, a emenda altera o artigo 6º "para proibir a pesquisa com variedades agrícolas geneticamente modificadas que incorporem características cuja expressão esteja condicionada ao recebimento de estímulos externos, como hormônios ou defensivos agrícolas, bem como para proibir a utilização da tecnologia do gene terminator". Para Osmar Dias, a linguagem técnica esconde a intenção de proibir a pesquisa genética com os grãos estéreis, permitindo-a apenas com as sementes.
- Eu me sinto enganado, já que tínhamos firmado um acordo para que os pareceres fossem iguais. Isso estraga o projeto e vai matar a pesquisa, prejudicando o país - disse o senador paranaense.
- Não há nada de errado. Apenas repetimos o que está na lei da soja - respondeu Suassuna. Em seu parecer ele explica que a preocupação de Heloísa é justa, uma vez que a tecnologia "gene terminator", destinada a tornar estéreis os grãos derivados de cultivares geneticamente modificados, foi rechaçada em todo o mundo devido à sua "nefasta interferência no processo biológico".
Osmar Dias reclamou também da emenda nº 10, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que substitui no artigo 10 do substitutivo a expressão "saúde dos animais e das plantas" pelo termo "fitossanitária" como objeto da proteção da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Para Suassuna, trata-se apenas de um aprimoramento de redação, mas Osmar enxergou aí um mecanismo para obrigar a comissão a elevar as exigências de relatórios de impacto ambiental por parte de agricultores e pesquisadores de plantas transgênicas.
Serys e o senador Sibá Machado (PT-AP), que apresentou emenda semelhante, fazem parte do grupo que tentou rejeitar o substitutivo do Senado e aprovar o projeto original, da Câmara dos Deputados, mais restritivo em relação à transgenia e à pesquisa com células-tronco embrionárias.
No parecer às emendas apresentado por Osmar Dias, foram acolhidas duas emendas: uma do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outra do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), esta parcialmente e na forma de subemenda. A última, aprovada pelo Plenário, aumenta as possibilidades de utilização de embriões, ao permitir que sejam usadas tanto as células-tronco congeladas há três anos - e aptas à geração de fetos - quanto as células inviáveis. O texto do substitutivo dava margem à utilização apenas das células inviáveis congeladas há três anos.
A emenda apresentada por Tasso, igualmente aprovada, determina que nos 60 dias posteriores após a publicação da lei, a CTNBio continuará funcionando com base na lei hoje em vigor, exceto no que conflitar com a nova legislação.
Osmar Dias chegou a dizer que a sessão plenária desta quarta foi na verdade um "teatro" e que o objetivo das supostas manobras eram levar a decisão para a Câmara, onde a matéria começou a tramitar, e para onde voltará, já que sofreu mudanças no Senado. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), também criticou o rompimento do acordo e a forma pouco clara em que se deu a votação das emendas.
06/10/2004
Agência Senado
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