Emilia contesta veto presidencial a ensino de Sociologia e Filosofia



A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) fez um apelo nesta quinta-feira (18) aos senadores e deputados para que façam valer a vontade do povo e dos estados representados, derrubando o veto do presidente da República ao projeto que torna obrigatória a inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo do ensino médio.

Para a senadora, o Congresso Nacional atendeu à sociedade ao aprovar a matéria, "enquanto Fernando Henrique mostrou-se insensível ao vetá-la". Segundo Emilia, não é apenas a circunstância de o atual presidente da República ser um sociólogo que torna o veto "inadmissível", mas também as razões alegadas.

O argumento usado por Fernando Henrique para vetar o projeto foi o de que o sistema educacional público não dispõe de professores para aquelas disciplinas e a contratação deles iria onerar as finanças públicas. Além disso, segundo informação da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, explicitada no veto, não haveria no país formação suficiente de tais profissionais para atender à demanda que adviria caso fosse sancionado o projeto.

No entanto, segundo a senadora, a alegação do presidente e sociólogo Fernando Henrique é contestada pelos depoimentos do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Carlos Abicali, e do presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia, Antônio Prado.

Ao qualificar o projeto de "contrário ao interesse público", o presidente Fernando Henrique, segundo Emilia, "desserve a nacionalidade, por se assentar sobre falsas premissas e por privar o pensamento nacional da reflexão crítica, promovendo um verdadeiro apagão cultural". Emilia comentou que tanto a justificativa do projeto original do deputado Padre Roque (PT-PR) como a do relatório oferecido pelo senador Álvaro Dias (PDT-PR) fizeram uma correta defesa da proposição.

A senadora leu trecho de correspondência que recebeu do professor Paulo Ghiraldelli Jr., da Universidade Estadual de São Paulo, em que este afirma que "a Filosofia e a Sociologia são disciplinas tão significativas no patrimônio da cultura ocidental quanto a Matemática, a Física, a Biologia, a Química, o Desenho e outras".

18/10/2001

Agência Senado


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