Emilia Fernandes apóia minirreforma tributária



A senadora Emília Fernandes (PT-RS) afirmou que apóia a minirreforma tributária em discussão na Câmara e que poderá ser votada pelos deputados e senadores até o final do ano. A proposta acaba com a cumulatividade do PIS e da Cofins paga pelas empresas, prevendo que o PIS deixará de incidir sobre o faturamento das empresas, passando a ser calculado sobre uma base menor, com a dedução de vários gastos.

- Na verdade, o Brasil precisa fazer uma reforma tributária completa, a qual o governo Fernando Henrique não quis fazer. Assim, a minirreforma é um começo, que dará fôlego à produção e à geração de empregos - sustentou a senadora do Rio Grande do Sul.

Além de defender uma reforma tributária, a senadora observou que o governo tem de fortalecer as exportações e diminuir a carga tributária, "que onera a produção e castiga os trabalhadores". Para ela, é a carga tributária brasileira que está comprometendo a competitividade e a eficiência dos setores produtivos do país. A carga tributária do país, conforme o IBGE, chegou a 34,5% do PIB no ano passado. Ou seja, de tudo que se produziu no ano passado, mais de um terço foi destinado ao pagamento de impostos federais, estaduais e municipais.

Emilia Fernandes informou ainda que apóia o projeto, também tramitando na Câmara dos Deputados, para ampliar o Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. O projeto eleva os valores do faturamento das empresas com direito a optar pelo Simples na hora de pagar impostos. A senadora explicou que o aumento dos tetos é necessário por causa da flutuação cambial.

A recente divulgação do ranking mundial de desenvolvimento humano pela Organização das Nações Unidas foi comentada pela senadora Emilia Fernandes. Ela lamenta que o Brasil seja novamente colocado entre as nações com as maiores concentrações de renda do mundo.

- O Brasil é o 73º colocado entre os 173 países pesquisados e o quarto pior do planeta no quesito de distribuição de renda. Apenas Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia têm índices de concentração piores - observou.



12/08/2002

Agência Senado


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