Empresa de Logística deve estar ligada ao Ministério do Planejamento, diz Ana Amélia
A Empresa de Planejamento e Logística, criada pela Medida Provisória 576/2012, precisa trabalhar no diagnóstico, promoção e integração dos planejamentos federal, estaduais e municipais nos setores de logística e transporte, afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao defender que a empresa seja subordinada ao Ministério do Planejamento, e não ao dos Transportes, conforme consta do texto enviado pelo Executivo.
- Há todo um arcabouço de identidade, afinidade e responsabilidade. Passando para o Ministério do Planejamento, a empresa terá a função precípua de fazer a coordenação nesses processos, porque, dentro do Ministério dos Transportes, como está na MP, corre-se o risco de uma série de embates,o que não seria bom para o objetivo central dela.
Ana Amélia defendeu a realização de estudos e pesquisas com instituições independentes, inclusive do exterior, e disse que a EPL deve apresentar análises de viabilidade tecnológica, jurídica e econômica para os projetos.
- Entendo que é preciso oferecer aos investidores nacionais e estrangeiros a segurança jurídica necessária. Por isso, é preciso definir claramente as questões dos direitos e dos deveres das empresas que quiserem participar desse grande projeto como parceiras da EPL - afirmou.
Ana Amélia integra a comissão mista que analisa a MP, que ouviu nesta terça-feira (30) o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo. De acordo com a senadora, no encontro ficou clara a necessidade de investimentos em ferrovias, mas também de reforçar a malha rodoviária já existente.
- A EPL prevê R$ 42 bilhões de investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias. Mas, enquanto os investimentos não saem do papel, precisamos conservar e melhorar o que temos, aumentando nossa responsabilidade sobre nossas rodovias, por exemplo - disse.
30/10/2012
Agência Senado
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