EMPRÉSTIMO DE US$ 11 MILHÕES DO BID PARA TURISMO NA AMAZÔNIA RECEBE AVAL DA CAE



Com base em relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 25) parecer favorável à contratação de empréstimo de US$ 11 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento do Turismo na Amazônia Legal (Proecotur). A cargo da Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, o programa prevê investimentos em nove estados da região. A CAE aprovou ainda requerimento de Péres para que o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, seja convidado para prestar esclarecimentos sobre o Proecotur.
- Além dos impactos sobre os empregos diretos e indiretos, sobre as atividades econômicas e sobre o aumento da arrecadação dos estados da região, o programa objetiva absorver mão-de-obra e capitais em empreendimentos ecológica e economicamente sustentáveis. O projeto é da maior importância para a minha região - afirmou Péres.
Os recursos, que incluem US$ 2,8 milhões de contrapartida do governo federal, serão utilizados na fase de pré-investimentos do Proecotur, ou seja, na elaboração de estudos e no planejamento das demais fases do programa. O relator lembrou que o Brasil é deficitário na conta turismo e, para reverter essa situação, o ecoturismo na Amazônia tem "potencial fantástico".
Para o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), o programa é bom, mas as exigências dos agentes financeiros para tomada de empréstimos por parte da iniciativa privada são excessivos. Para ele, deve-se fazer com que o empresário da região realmente se interesse por tomar empréstimos, adotando, por exemplo, juros fixos para financiamentos com recursos dos fundos constitucionais. Favorável ao empréstimo, o senador Agnelo Alves (PMDB-RN) considera que o ecoturismo é um filão que deve ser mais explorado.
No mesmo sentido, o senador Paulo Souto (PFL-BA) relatou que o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste), primeiro investimento do BID em turismo no país, teve enorme sucesso. Souto, que participou do programa quando era governador, disse que os recursos podem ser usados em investimentos em saneamento de cidades turísticas, em estradas e preservação do patrimônio histórico e cultural, por exemplo.
O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) acredita que o Proecotur é uma forma inteligente de o país se desenvolver, utilizando a poupança externa para investimentos produtivos. Para ele, apesar de pequeno, o valor do empréstimo poderá dar início aos estudos para a implantação do programa. O único voto contrário ao parecer de Péres, o senador Lauro Campos (PT-DF).

25/01/2000

Agência Senado


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