Empréstimo para Belo Horizonte recebe apoio de Lessa
Os senadores por Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) e Hélio Costa (PMDB) receberam, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o apoio do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, ao pedido de empréstimo da instituição para que a Prefeitura de Belo Horizonte compre imóveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) localizados no centro da cidade e distantes do campus universitário.
Segundo Azeredo, a prefeitura atendeu a todas as condições previstas para a assinatura do contrato, cujo valor é de cerca de R$ 50 milhões. A operação, disse Azeredo, vai permitir a conclusão e a melhoria do campus universitário da UFMG e a economia, pela prefeitura, de cerca de R$ 1 milhão por mês em aluguéis.
Hélio Costa lembrou que o pedido de empréstimo de Belo Horizonte foi apresentado em setembro de 2002 e esse endividamento precisa ser encarado como uma excepcionalidade, já que envolve três instituições públicas, representando inclusive economia para o município, sem comprometer o superávit primário necessário para quitação das dívidas da cidade.
Lessa disse que o projeto de Belo Horizonte vai permitir a racionalização do uso das instalações da UFMG, que, por estarem no centro da cidade, estão bem localizadas para uso da prefeitura e mal localizadas do ponto de vista da convivência universitária.
- A prefeitura se desoneraria de aluguéis, o que seria usado para amortizar os empréstimos. Sou favorável a excepcionalizar a operação por uma questão de bom senso, já que não tem repercussão substantiva nas contas públicas e, se tiver alguma, será economia. O projeto é meritório - declarou Lessa.
Sobre o empréstimo para a Prefeitura de São Paulo em discussão na CAE, Azeredo afirmou que não há dúvida quanto ao mérito dos investimentos na melhoria do sistema de transporte da capital paulista. Porém, ele alertou para a possibilidade de outras cidades ficarem com trânsito caótico se o país continuar a dar tanta prioridade a São Paulo.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse a Azeredo que a excepcionalidade a São Paulo está expressa no contrato de refinanciamento das dívidas do município, assim como nos de outros entes federados.
21/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE aprova empréstimo de US$ 55 milhões para Belo Horizonte
AUTORIZADO EMPRÉSTIMO PARA A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Belo Horizonte recebe investimentos para a Copa das Confederações
Belo Horizonte recebe grupo de 192 profissionais cubanos
Juristas reúnem ideias para o CPC em Belo Horizonte
Azeredo comemora vôo de Belo Horizonte para Lisboa