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EMTU/SP publica edital para a concessão no ABC

O processo de concorrência deve ser concluído em novembro deste ano

A publicação do edital de concorrência na edição desta quarta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado e de jornais de grande circulação inicia o processo de concessão das 122 linhas de ônibus intermunicipais metropolitanas da região do ABC, gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP.

A denominada Área 5, que inclui os municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, é a única da Região Metropolitana de São Paulo onde, ainda, não se colocou em prática o novo modelo operacional  que promoverá a flexibilidade no planejamento da rede em consonância com a dinâmica do sistema de transporte metropolitano por ônibus.

As alterações e criação de linhas serão avaliadas mais rapidamente, por conta da redução do número de interlocutores, que hoje no ABC somam 36 empresas de ônibus. As discussões para a melhoria do serviço ocorrerão somente com a concessionária.

O processo de concorrência deve ser concluído em novembro deste ano e a  vencedora será aquela que oferecer a maior outorga ao Governo do Estado, representada por um percentual sobre a receita, além dos requisitos de metodologia da execução (como pretende operar), modelo de negócio com projeções financeiras, incluindo detalhamento de fluxo de caixa e custos, entre outros. A vencedora terá prazo de 180 dias para estabelecer a operação global das linhas.

Agilidade e renovação da frota

O prazo da concessão  será de 10 anos e, no novo modelo operacional, o planejamento do sistema deixa de ser por linha e passa a ser por área geográfica, diminuindo, assim,  os custos do transporte e agilizando as decisões para um serviço mais racional. Assim como nas outras quatro Áreas de Operação, haverá a renovação da frota com a exigência  de manter a idade média de seis anos na região. Hoje a idade média no ABC é de nove anos e meio.

A concessão das linhas intermunicipais metropolitanas está fundamentada na   Constituição de 1988, que determina a licitação para a concessão dos sistemas de transporte coletivo, além da Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Estadual nº 6.544/89. A EMTU/SP está trabalhando para adotar o novo modelo de operação também  nas linhas das  Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas.

Da EMTU

(M.C.)

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