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Correios publicam edital para concessão de 818 novas agências franqueadas

Os Correios publicaram nesta quarta-feira (14) o edital de licitação para contratação de agências franqueadas que vão compor a sua rede de lojas terceirizadas. Serão licitadas 818 agências em todo o Brasil.

Os candidatos têm 45 dias, a partir desta quarta-feira, para apresentar as propostas. Após a aprovação, os selecionados terão prazo de um ano, a contar da assinatura do contrato, para colocar as agências em operação.

Além de novos interessados, aqueles que já possuem permissão de funcionamento de franquia no antigo modelo (ACF) e desejam continuar com o negócio deverão também se submeter às regras do processo licitatório. A disputa será pela modalidade concorrência, do tipo técnica e preço. Os novos contratos terão validade de dez anos, renováveis uma única vez por igual período.

Os Correios esperam concluir o certame no primeiro semestre de 2012. A expectativa é que todas as agências licitadas no novo modelo (AGFs) estejam funcionando no primeiro semestre de 2013.

Atualmente, existem 1.372 pontos de franquias em funcionamento no País — 61 já no novo modelo, que terão as novas regras incorporadas aos seus contratos por aditamento, conforme prevê a legislação.

Segundo a vice-presidente de Rede e Relacionamento com os Clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Glória Guimarães, o edital foi construído após debates com a sociedade e representantes dos franqueados. “Ouvimos sugestões e fizemos ajustes no texto, tudo baseado no diálogo e na transparência, pois o objetivo maior é o fortalecimento do serviço postal do País”, explicou.

Podem concorrer pessoas jurídicas, com comprovada idoneidade econômico-financeira e regularidade fiscal.

Investimento

Cada licitante pode disputar até duas agências, que deverão estar localizadas em microrregiões de interesse dos Correios. Para isso, o interessado deve comprovar que possui um imóvel (próprio ou alugado), com área entre 48 m² e 205 m², para instalação da agência. O edital também exige investimentos mínimos do franqueado que deverão ser aplicados, por exemplo, na padronização de móveis e materiais, conforme o porte da agência. As unidades terão de um a seis guichês de atendimento.

As agências franqueadas poderão atuar no varejo e com serviços concorrenciais, como postagem de cartas, telegramas e encomendas, remessas internacionais, Sedex e marketing direto (mala direta, entrega direta etc).

A ECT mantém a exclusividade de firmar contratos com clientes. Os valores da remuneração de cada serviço prestado pelas franquias estão discriminados no edital.