ENAP realiza Seminário sobre Compras Estratégicas Compartilhadas

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizou, na quinta-feira (28), o Seminário Compras Estratégicas Compartilhadas. O evento foi direcionado aos servidores públicos federais.

As palestras foram ministradas pelo Professor e Servidor da Câmara dos Deputados, Renato Ribeiro Fenili e pelo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Renato Cader da Silva. O Diretor de Desenvolvimento Gerencial da ENAP, Paulo Marques, realizou a abertura do Seminário.

Em sua saudação, Paulo Marques compartilhou números e indicadores sobre o tema. “Este ano, as compras governamentais do governo federal movimentaram R$25,5 bilhões na aquisição de bens e serviços, por meio de 92,7 mil processos, levando-se em consideração todas as modalidades de contratação”.

Segundo o Diretor da ENAP, entre tais modalidades, as compras estratégicas compartilhadas apresentam diversos benefícios para a administração pública. “Entre outros, a economia de esforços devido à redução de processos repetitivos, a redução de custos com os ganhos de escala, o melhor planejamento das necessidades de compra com as contratações periódicas e a padronização de equipamentos e soluções”.

Palestras

Com o tema Compras Públicas Compartilhadas – Análise Processual e Mercadológica, o Professor e Servidor da Câmara dos Deputados, Renato Ribeiro Fenili, realizou a palestra do período da manhã. Após breve conceituação sobre o assunto, Renato Fenili discorreu sobre os seguintes tópicos:

• Modelo geral e o Registro de Preços Nacional;

• Análise dos custos de estoque;

• Análise de acordo com os princípios licitatórios/administrativos;

• Análise mercadológica;

• Cotejamento entre iniciativas.

Durante sua apresentação, Renato Fenili falou sobre as vantagens das “Compras Públicas Compartilhadas”. Entre os ganhos para a administração pública, ele destacou que a modalidade contribui para o fortalecimento das relações institucionais, a racionalidade processual, a melhor especificação, a padronização, a qualidade e a transparência.

O palestrante também afirmou que o Seminário realizado pela ENAP propiciou um espaço para debates em torno do tema. “A Escola tem o grande mérito de promover um encontro como esse para que possamos realizar uma análise mais profunda sobre a modalidade das compras públicas compartilhadas”.

À tarde, os participantes tiveram acesso ao estudo de caso sobre compras sustentáveis feitas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. As informações foram apresentadas na palestra do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Renato Cader da Silva, que é Diretor de Gestão do Jardim Botânico.

Em sua explanação, Renato da Silva lembrou que a iniciativa Compras Públicas Sustentáveis: uma experiência de compra sustentável compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro conquistou o 4° lugar na 16ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.

“A iniciativa é um exemplo concreto de aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas. Por meio da compra compartilhada, conseguimos obter um ganho de forma a conciliar os aspectos econômicos, sociais e ambientais”, disse Silva.

Ele explicou, ainda, que o conceito de sustentabilidade nas políticas públicas e gestão governamental deve reunir objetivos, diretrizes, instrumentos, metas e atividades que o poder público dispõe para produzir efeitos positivos sobre o meio ambiente, benefícios sociais e econômicos.

Dessa forma, a compra pública sustentável ou licitação sustentável deve considerar as consequências ambientais, sociais e econômicas dos seguintes aspectos:

• elaboração de projeto;

• utilização de materiais renováveis;

• métodos de produção;

• logística e distribuição;

• uso, operação, manutenção, reuso;

• opções de reciclagem; e

• comprometimento dos fornecedores em lidar com essas consequências ao longo de toda a cadeia produtiva.

Acesse as apresentações dos palestrantes do Seminário:

• Compras Públicas Compartilhadas – Análise Processual e Mercadológica – Por Renato Ribeiro Fenili, Professor e Servidor da Câmara dos Deputados

• Compras Compartilhadas Sustentáveis: Critérios Ambientais com Ganhos Econômicos – Por Renato Cader da Silva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Confira artigos sobre “Compras Estratégicas Compartilhadas”:

• Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis - Por Renato Cader da Silva e Teresa Villac Pinheiro Barki